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Centro de Maricultura RenovadoA infraestrutura situada na Calheta, edificada na década de 90, vai ser alvo de uma requalificação. Um investimento na ordem dos 364,5 mil euros, que deverá ir para o terreno em novembro.
Governo Regional alarga de quatro para cinco meses a proibição da apanha da lapa e avança com medidas penalizadoras para quem prevaricarA interdição da apanha da lapa passa a vigorar entre 1 de Novembro e 31 de Março, quando antes estava fixada entre 1 de Dezembro e 31 de Março.
Governo faz estudos para convencer Bruxelas a levantar proibição da captura da “Gata”A secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional do Mar, concluiu, no final do mês de novembro, a primeira fase da campanha de recolha de dados sobre a captura acessória do tubarão de profundidade
Alunos das escolas da Região apelam à preservação do mar em 1 milhão e 80 mil pacotes de açúcarCerca de 1 milhão e 80 mil pacotes de açúcar da Delta Café vão ser postos a circular no mercado, a partir de Novembro, com os desenhos dos alunos das Escolas Azuis da Madeira
Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 aponta o exemplo da Madeira na aquaculturaO Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, convida a população da Madeira e Porto Santo a participar com contributos na discussão pública da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, que decorre até ao dia 2 de novembro, e lembra um excerto do documento com referências à aquacultura que se faz na Madeira, referindo que a "maturidade" e o "conhecimento adquirido" com o projeto regional devem ser "valorizados e capitalizados".
Estratégia Nacional para o Mar 2021/2030 em consulta pública até 2 de novembroPesquisar, explorar e preservar. Estes são os três eixos principais da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM) que se encontra em consulta pública até 2 de novembro de 2020. A Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional do Mar, convida a população da Madeira e Porto Santo a participar e a dar contributos.
Encontro do Mar... Um mar de oportunidadesA Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional do Mar, organiza o Encontro do Mar, nos dias 16 e 17 de novembro. O ministro do Mar e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas estão convidados para este evento de caráter científico.
Valor recorde de pescado descarregado próximo dos 22 milhões de eurosA Região atingiu em 2017 um total de 21 366 364 euros, enquanto em novembro de 2019 o valor cifrava-se já em 21 664 302 euros
Região já esgotou quota da Xara autorizadaEstá interdita a pesca de tubarões de profundidade, associados à pescaria do peixe-espada-preto, a partir das zero horas do dia 24 de novembro de 2019.
Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/MAprova a organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M, de 7 de novembro.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
Newsletter DRS dezembro 2025Na newsletter de dezembro de 2025 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de novembro de 2025
3.º Encontro Regional de Inovação PedagógicaIniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e que decorreu na Escola da APEL, no dia 28 de novembro.
Alunos da EBS/PE da Calheta experienciaram atividade "A Viagem pelos sentidos"Para assinalar os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, a equipa do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) da Ribeira Brava/Ponta do Sol – Núcleo da Calheta, em parceria com a Escola BS/PE Calheta, dinamizou, no dia 27 de novembro, a atividade “A Viagem pelos Sentidos”, dirigida aos alunos do 5.º ano da referida escola.
Agenda Desporto - 28 de novembro a 3 de dezembro 2025Consulte as competições e eventos.
XI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Partilhar Saberes, Construir Caminhos.No passado dia 25 de novembro, a Direção Regional de Administração Regional, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Observatório de Educação da RAM, realizou na Sala de Conferências da ES Jaime Moniz, o XI Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Partilhar Saberes, Construir Caminhos".
Conclusões do Conselho de Governo - de 27 de novembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Secretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro AzulA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira à sessão de abertura da Conferência Novembro Azul, promovida pela Direção Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA).
Secretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro AzulA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira à sessão de abertura da Conferência Novembro Azul, promovida pela Direção Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA).
Newsletter DRS novembro 2025Na newsletter de novembro de 2025 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de outubro de 2025
Direção Regional de Educação participa nas II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e AdolescênciaAs II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e Adolescência realizaram-se nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, sob organização das Irmãs Hospitaleiras Sagrada Família Funchal.
Miguel Albuquerque satisfeito com mais um investimento privado na cidadeO presidente do Governo Regional mostrou-se, no final da tarde deste dia 25 de novembro, muito satisfeito com a abertura da loja Pulse, que comercializada maltas de grande qualidade e prestígio internacional. Miguel Albuquerque salientou ser mais um investimento realizado na Madeira, o que significa também a criação de mais postos de trabalho.
DRE promove formação para Assistentes Técnicos de Apoio Educativo EspecializadoEste curso de formação dirigido a assistentes técnicos de apoio educativo especializado terá início no dia 10 de novembro.
Agenda Desporto - 21 a 23 novembro 2025Consulte as competições e eventos.
Programa “Hora 10” | Dia do Não Fumador – Prevenção do Consumo de Tabaco, 21-11-2025Programa radiofónico “Hora 10”, transmitido pela RDP-Madeira, foi assinalado o Dia do Não Fumador, celebrado a 17 de novembro
Pré-Aviso de Greve para 21 de novembro de 2025Pré-Aviso de Greve da FESINAP para o dia 21 de novembro de 2025, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Conclusões do Conselho de Governo - de 20 de novembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Albuquerque exige defesa das RUP18 de novembro de 2025 - JM Madeira (Edição impressa)
Contra espaço político fragmentado e desigual19 de novembro de 2025 - DN Madeira (Edição impressa)
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