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OTE n.º 1/2018Regime de compensação dos custos suplementares
Modulação 2017Regime de compensação
Candidaturas onlineAjuda ao preenchimento
Portaria 458/2016Medida 1.1 - investimentos a bordo e selectividade
Portaria n.º 460/2016Medida 1.4 - proteção e restauração da biodiversidade
Portaria n.º 459/2016Medida 1.5 - investimentos em portos de pesca, locais de embarque, lotas e abrigos
Portaria n.º 517/2016Medida 2.1 - desenvolvimento sustentável da aquacultura
Portaria n.º 461/2016Medida 5.3 - transformação e comercialização dos produtos da pesca e aquicultura
Portaria n.º 55/2016Medida 5.5 - planos de compensação
Programa Operacional Mar 2020O Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP) criado pelo Regulamento (UE) nº 508/2014, de 15 de maio, passou a incluir novas áreas de intervenção prioritárias.
Portaria n.º 249/2016Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Portaria n.º 305/2016Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Portaria n.º 93/2017Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Portaria n.º 156/2018Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
167 mil euros de apoio para pescadores e armadoresA secretaria regional de Mar e Pescas vai suspender temporariamente, por um período de 90 dias, o pagamento de taxas e de outros serviços prestados pelas lotas, entrepostos e postos de recepção de pescado de toda a Região.
Portaria 93-2017 2 alteração 249/2016/poseiSegunda alteração à Portaria n.º 249/2016, de 30 de junho, alterada pela Portaria n.º 305/2016, de 25 de agosto, , que definiu o regime de compensação dos custos su-plementares para os produtos da pesca e aquicultura.
Portaria 156/2018 altera 249/2016/poseiRegime de Compensação dos Custos Suplementares
Vice-Presidente do Governo Regional anuncia novo pacote de medidas de apoio social e às empresasA manutenção dos postos de trabalho é uma das principais preocupações do Vice-Presidente do Executivo madeirense
Madeira com reservas de pescado suficientes para o abastecimento das populaçõesO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, diz que a Região tem pescado em reserva “suficiente para satisfazer as necessidades de consumo das populações”, num período de tempo muito para além do “Estado de Emergência” decretado para combater a pandemia planetária do Covid-19.
Coronavírus/Covid-19 - Plano de Contingência da Secretaria Regional de Mar e PescasPlano de Contingência da Secretaria Regional de Mar e Pescas
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11 novos operacionais vão reforçar serviço prestado pelas lotasO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, terminou esta semana um périplo pela lota do Funchal, entreposto frigorífico, portos da Madeira e postos de recepção de pescado para assegurar que os serviços que tutela estão prontos a responder à época do atum que se inicia a 15 de março. O governante procurou, por outro lado, tranquilizar os pescadores e os armadores face à nova portaria que fixa em 15% a margem de tolerância para a captura de atum patudo com menos de 10 quilos.
Procedimento concursal - 1 vaga para a carreira de Técnico SuperiorLista de resultados da entrevista
Procedimento concursal - 1 vaga para a carreira de Técnico SuperiorLista Unitária - ordenação final
Debate Aquacultura RTP MadeiraComunicado
Resumo Mensal FacturasCIRCULAR n.º 7-2019 - Direcção Regional de Pescas
Regulamento referente aos serviços dos Entrepostos FrigoríficosCircular n.º 7-2019
Fornecimento de geloPagamento do gelo fornecido pelos serviços de Entrepostos
Atum patudo - tamanho mínimoPortaria 56-2020
Safra do atum 2020Regulamento da descarga de tunídeos
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