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Praias da Madeira sem "pontos negros"Microplásticos
Madeira sem "pontos negros" de microplásticosProjeto IMPLAMAC dispõe de 1,3 milhões para monitorizar praias da Macaronésia
AVISO N." 01/2023Alteração do Anexo I e revogação do ponto 3 da Resolução n.º 906/2021, de 30 de setembro, publicada no JORAM, I Série, n.º 178.
Apoio financeiro aos pescadores, armadores e apanhadoresDetermina que a verba prevista no ponto 4 da Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 76, de 24 de abril, que aprova a concessão de um apoio financeiro aos apanhadores, pescadores armadores da Região Autónoma da Madeira, permite atribuir um apoio financeiro nos meses de maio, junho e julho de 2020.
Secretário regional de Mar e Pescas reúne-se com empresário da Ilha Peixe A possibilidade de novos investimentos na área da transformação e da comercialização de produtos da pesca, foi um dos pontos abordados na reunião entre o secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, e o empresário do sector José Ornelas.
FORMULÁRIO CONTRATO-PROGRAMA: compensação financeira para o sector das pescas Contrato-programa para a concessão de um apoio financeiro de compensação aos apanhadores, pescadores e armadores da Região, até ao limite máximo estipulado no ponto 4 da Resolução n.º 220/2020. Na coluna da direita (anexos), escolha, descarregue e preencha a minuta do contrato que se adequa à sua situação.
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 6Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificadosIFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Detalhes técnicos para a modelização da qualidade do ar e para a determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragemPeríodo de consulta: 25.2.26 - 25.3.26
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Pedro Rodrigues visita Complexo do AmparoA Landing Station do Amparo consolida a Região como um ponto de amarração estratégico para o tráfego de dados transatlântico, atraindo investimento para o setor digital e estabelecendo a ligação do novo DATACenter, em construção no Hub das Virtudes, ao resto do mundo através de ligações de alta velocidade.
Ofício Circular n.º 2/2026Tolerância de Ponto Carnaval
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 4Educação, Ciência e Tecnologia
Ponto e Vírgula, edições mensaisPonto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 20/DRP/2025Alteração do ponto 1 do Despacho n.º 7/DRP/2025, de 3 de março.
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 3Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 29/2025Tolerância de Ponto do Natal
Albuquerque visitou estabelecimento comercial criado por jovens madeirensesNa ocasião, o Chefe do Governo apontou ao acordo alcançado para os trabalhadores do setor da hotelaria, contemplando atualizações salariais de 6% em 2026
Casa do Povo de São Gonçalo promove envelhecimento ativo e reforça apoio social aos idososA Casa do Povo de São Gonçalo é hoje um verdadeiro ponto de encontro da comunidade, onde se promovem relações de vizinhança, participação cívica e envelhecimento ativo, em estreita articulação com as políticas sociais do Governo Regional.
Apoio à Rede de Pontos de Contacto Nacionais (NCPs) do Programa Digital Europe. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 2Educação, Ciência e Tecnologia
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 1Educação, Ciência e Tecnologia
Núcleo museológico de São Filipe comprova importância da Madeira na expansão portuguesaMiguel Albuquerque diz que o núcleo museológico de São Filipe, localizado no Largo do Pelourinho e hoje inaugurado, será o ponto de partida para o futuro museu de Arqueologia, a ser instalado brevemente no Forte de São Tiago.
O Ponto e Vírgula entra no 11.º ano com nova energia e a mesma paixãoPonto e Vírgula
Criação de Pontos de Coordenação Transfronteiriços. Data limite: 13.11.25, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Encerramento dos Serviços de RegistoInformamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Ofício Circular n.º 22/2025TOLERÂNCIA DE PONTO . RALI VINHO MADEIRA
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