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AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAlteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
AVISO N." 05/2023Elaboração da Portaria que cria o Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira (RAM), pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Empresários madeirenses interessados na produção de aquacultura em terraO secretário regional de Mar e Pescas diz que não há forma de a Região contornar a aquacultura
Equipa de chef com estrela Guia Michelin de volta à lota do FunchalA equipa de produção do chef com uma estrela Guia Michelin, João Rodrigues, voltou à lota do Funchal para registar, em vídeo, novas peças para o projeto “Matéria”
Secretário do Mar e Pescas apela ao consumo de peixe-espada no dia em que lança obra no valor de 1,1 milhões de eurosO secretário regional de Mar e Pescas fez o apelo às populações a partir do porto de pesca do Caniçal, onde se deslocou para acompanhar o arranque das obras de criação da Unidade Externa de Produção e Ensilagem de Gelo na lota do Caniçal.
Aquacultura com apoio de 1 milhão do Fundo EuropeuOs apoios atribuídos destinam-se a compensar os sobrecustos de produção, no valor de 412 309,22 euros, e a comercialização, no montante de 588 060,61 euros, para que os produtos cheguem aos consumidores a preços mais acessíveis.
Secretaria regional de Mar e Pescas antecipa pagamentos do POSEI - PescasAs compensações dos sobrecustos resultantes da ultraperiferia que são suportados pelos operadores e empresas regionais do sector da produção, transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, no valor de 861.363,98 euros, já estão nas contas das empresas.
Valor da dourada produzida em aquacultura atinge recorde em 2019À saída da produção, sem contabilizar a cadeia de valor até ao consumidor final, a Região facturou 5 063 mil euros em 2019
Madeira aposta na produção de alta tecnologia através do Hub Marítimo-Portuário Secretário Regional da Economia anuncia criação de grupo de trabalho para desenvolver projeto tecnológico que integra entidades públicas, privadas e académicas.
Valorização da Sidra une Madeira e CanáriasProdução certificada e de qualidade é caminho a seguir
Produção de Anona aumentouGoverno reforça apoio à comercialização
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de MachicoO diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Governo reforça em 20% o apoio à comercialização da AnonaProdução já vale 2.7 milhões de euros
- Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos FitofarmacêuticosInformação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.3.26
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da CalhetaDurante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
Produção e comercialização de mel com novos apoiosGoverno tem envelope financeiro de 340 mil euros para os apicultores
Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restriçõesPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Projeto SANIFISHCooperação e investigação para a melhoria da produção, comercialização e segurança alimentar dos produtos da pesca e da aquicultura na região da Macaronésia e países terceiros.
Leilão de Prêmio Fixo para produção de hidrogênio RFNBO. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão com prêmio fixo para RFNBO e/ou produção de hidrogênio eletrolítico de baixo carbono. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão com prêmio fixo para produção de hidrogênio de baixo carbono por RFNBO e/ou eletrolítica para os setores marítimo e de aviação. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Energias renováveis — revisão dos valores aplicáveis a modos de produção de biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos e modificação da metodologiaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 26.1.26
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalRestabelecimento do potencial de produção agrícola
Miguel Albuquerque aconselha a aposta em produtos agrícolas de diferenciaçãoO presidente do Governo Regional considerou hoje a Fazenda Sá como um grande exemplo de como se pode, na Madeira, apostar em segmentos de produção agrícola de qualidade, que não em escala, aproveitando a cada vez maior apetência das pessoas para comprar o que é diferente e bom.
Capacidade de segurança energética reforçada na Ponta do SolO presidente do Governo Regional visitou hoje a nova subestação do Lombo do Meio 60/6,6kV, agora concluída. Miguel Albuquerque, na ocasião, relevou o forte investimento que os seus Executivos vêm fazendo ao nível da produção energética. Este investimento ascendeu a quase 6,7 milhões de euros.
Castanha recupera produçãoProdução deverá atingir as 120 toneladas
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 21.10.25 - 18.11.25
Associações têm papel central na valorização dos produtos regionaisMostra do Maracujá e Derivados dinamiza produção e reforça ligação à comunidade agrícola da Costa Oeste.
Meia Serra produz composto certificado para agriculturaBIOVALOR é Marca Produto da Madeira com parecer favorável da Direção-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural para produção biológica
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