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AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Elaboração da alteração do Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Portaria que cria o Regime de compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca e da aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030.
Madeira avança com certificação inédita internacionalmente da "espada" e do atumProcesso vai beneficiar toda a cadeia de valor do sector, que entra no mercado dos produtos sustentáveis.
Lapa valoriza 80 por cento em quatro anos A lapa é de entre os produtos das pescas regionais o que regista uma subida consolidada, nos últimos quatro anos, em termos de captura e também no valor comercial
Chefe com estrela Michelin recebido pelo secretário regional de Mar e Pescas inclui produtos de pesca da Madeira no projeto gastronómico nacional "Matéria"João Rodrigues está a iniciar um novo projeto gastronómico, com o sugestivo nome de “Matéria”, e para o desenvolver escolheu percorrer algumas regiões do país para recolher, pesquisar e estudar o que há de mais genuíno “e sustentável”, como faz questão de sublinhar, ao nível dos produtos da agricultura e das pescas.
Secretário de Mar e Pescas anuncia novo apoio aos pescadoresTeófilo Cunha revelou ainda a disponibilidade do Governo Regional para ajudar a resolver o problema da limitação do equipamento de "Raio X" do terminal de carga no Aeroporto Internacional da Madeira, que não ajuda ao desenvolvimento da exportação dos produtos da Região por via aérea.
Governo quer aproveitar avião cargueiro para exportar novos produtos da pesca e da aquaculturaO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, reuniu por vídeo conferência com o presidente do consórcio Madeira Air, António Beirão, para avaliar a possibilidade de o Governo Regional exportar novos produtos de pesca e aquacultura por via aérea
Secretário regional de Mar e Pescas reúne-se com empresário da Ilha Peixe A possibilidade de novos investimentos na área da transformação e da comercialização de produtos da pesca, foi um dos pontos abordados na reunião entre o secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, e o empresário do sector José Ornelas.
Aquacultura com apoio de 1 milhão do Fundo EuropeuOs apoios atribuídos destinam-se a compensar os sobrecustos de produção, no valor de 412 309,22 euros, e a comercialização, no montante de 588 060,61 euros, para que os produtos cheguem aos consumidores a preços mais acessíveis.
Secretaria regional de Mar e Pescas antecipa pagamentos do POSEI - PescasAs compensações dos sobrecustos resultantes da ultraperiferia que são suportados pelos operadores e empresas regionais do sector da produção, transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, no valor de 861.363,98 euros, já estão nas contas das empresas.
Portaria n.º 461/2016Medida 5.3 - transformação e comercialização dos produtos da pesca e aquicultura
Portaria 93-2017 2 alteração 249/2016/poseiSegunda alteração à Portaria n.º 249/2016, de 30 de junho, alterada pela Portaria n.º 305/2016, de 25 de agosto, , que definiu o regime de compensação dos custos su-plementares para os produtos da pesca e aquicultura.
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
Madeira já realizou 409 ações de formação em produtos fitofarmacêuticos8167 formandos abrangidos.
«A economia digital é a grande oportunidade histórica da Madeira»Presidente do Governo visitou empresa da nova economia e recordou que os serviços e produtos desmaterializados permitem a afirmação da Madeira no contexto económico global
Transformação dos produtos agrícolas regionais gera valor, notoriedade e novas oportunidadesNovo gelado Swee resulta de uma parceria entre a Marca Banana da Madeira e a Marca Brisa Maracujá
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
É importante mostrar-se a qualidade e a singularidade dos produtos da RegiãoMiguel Albuquerque defendeu hoje ser muito importante que se faça uma amostragem daquilo que se produz na Região. Falando no Porto Santo, durante uma visita à “Exploração Agrícola Prof Faustino Diogo – Unidade de Transformação e Adega”, , deu o caso daquela empresa, «que se distingue pela qualidade e pelo produto de nicho».
Promoção de produtos agrícolas — normas administrativas e de acompanhamento (simplificação)Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Regulamento Baterias — lista de produtos isentos dos requisitos gerais de removibilidade e substituibilidadePeríodo de consulta: 28.4.26 - 26.5.26
Produtos derivados de subprodutos animais como materiais componentes de produtos fertilizantes UEPeríodo de consulta: 13.4.26 - 11.5.26
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2026/MCria a medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática
Agricultura garante uso responsável de produtos fitofarmacêuticosTitulares de cartão não necessitam de formação para renovação.
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Importações de produtos biológicos — lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 5.2.26 - 5.3.36
Procedimento para a listagem de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevadoPeríodo de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Importação de vegetais e produtos vegetais — procedimento de derrogação temporária (ato delegado)Período de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
- Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos FitofarmacêuticosInformação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
Relatório de produtos petrolíferos e energéticos 20252025
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