Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
InclusaoSociaisCidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Structure
Mar e Pescas
SRMar
SRMar
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRMar
SRMar
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
InclusaoSociaisCidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Structure
Mar e Pescas
SRMar
SRMar
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Região e CIMAR celebram protocolo
O trabalho do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental vai apoiar as politicas públicas, nomeadamente na exploração comercial do mar da Madeira.
Ordenação Final dos Candidatos que Completaram o Procedimento Concursal - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Despacho Nomeação Secretário Regional Mar e Pescas
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2019 de 15 de outubro
Nova Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Edital PT 2023ITPM000251001/2
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de autorização para a utilização do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para o desenvolvimento de um projeto-piloto com instalação de um complexo recifal e recolha de dados do oceano.
Lista de Resultados da Prova de Conhecimentos - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal - 1 posto de trabalho - Assistente Operacional - DRP - Aviso n.º 1251/2O22, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro Lista Ordenada de Resultados - Prova de Conhecimentos
Aquacultura com monitorização ambiental permanente
A Madeira é a primeira região do país a implementar um programa de monitorização ambiental para a aquacultura. Análises serão feitas por empresas externas certificadas e os resultados divulgados publicamente.
AVISO N." 01/2023
Alteração do Anexo I e revogação do ponto 3 da Resolução n.º 906/2021, de 30 de setembro, publicada no JORAM, I Série, n.º 178.
Teófilo Cunha na Conferência Mundial dos Oceanos afirma liderança da Madeira na política do mar
O secretário regional de Mar e Pescas tem apontado publicamente o mar como um dos maiores ativos da Região com um vasto leque de novas oportunidades, criação de riqueza e empregos qualificados, mas também um campo muito vasto para o desenvolvimento da ciência e da investigação.
Escola Azul recebe “Alto Patrocínio” do Presidente da República
O “Alto Patrocínio” do Presidente da República tem como objetivo “promover, incentivar e mobilizar o país e os cidadãos perante os desafios e oportunidades que se colocam no caminho de Portugal”.
Subvenções Públicas Submetidas - Secretaria Regional de Mar e Pecas
Relatório
Secretaria do Mar já contratou 22 novos assistentes operacionais
Teófilo Cunha lembra que o Plano de Ajustamento Económico e Financeira (PAEF) impediu a administração pública regional de contratar novos funcionários, durante o período que vigorou, entre 2012 e 2015
Direção Regional de Pescas - abertura de uma vaga para Técnico Superior
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Pescas, publicado no JORAM n.º 236, II série, a 17 de dezembro, Aviso n.º 721/2020, retificado através da Declaração de Retificação n.º 15/2021, publi
Assistentes operacionais
lista de classificação final, devidamente homologada, referente ao procedimento concursal para preenchimento de 5 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas, aberto pelo Aviso n.º 778/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, de 23 de dezembro.
Mar 2020 Madeira com mais 20% de taxa de execução que o continente
A Região atingiu, na mesma data, os 21,9 milhões de euros de despesa pública e 19,7 milhões de euros de fundo executado, o que corresponde a 74% do valor programado.
Lista de candidatos admitidos - preenchimento de duas vagas Técnico Superior
Procedimento concursal comum destinado a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público para o recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de trabalhadores para 2 postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira e categoria de Técnico Superior. Lista dos candidatos admitidos
Subvenções Públicas Submetidas
Relatório extraído a 291/01/2021
Banner
Administração Pública
"As pessoas criticam a aquacultura, e a carne que consomem, de frango, vaca e porco, como acham que é produzida?"
Pergunta lançada pelo secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, na sessão pública de apresentação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, na presença do ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.
Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 aponta o exemplo da Madeira na aquacultura
O Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, convida a população da Madeira e Porto Santo a participar com contributos na discussão pública da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, que decorre até ao dia 2 de novembro, e lembra um excerto do documento com referências à aquacultura que se faz na Madeira, referindo que a "maturidade" e o "conhecimento adquirido" com o projeto regional devem ser "valorizados e capitalizados".
Estratégia Nacional para o Mar 2021/2030 em consulta pública até 2 de novembro
Pesquisar, explorar e preservar. Estes são os três eixos principais da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM) que se encontra em consulta pública até 2 de novembro de 2020. A Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional do Mar, convida a população da Madeira e Porto Santo a participar e a dar contributos.
Apoio financeiro aos pescadores, armadores e apanhadores
Determina que a verba prevista no ponto 4 da Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 76, de 24 de abril, que aprova a concessão de um apoio financeiro aos apanhadores, pescadores armadores da Região Autónoma da Madeira, permite atribuir um apoio financeiro nos meses de maio, junho e julho de 2020.
Projetos da SRMAR - DRP cofinanciados pelo MAR 2020
O documento que se publica em anexo contém a designação dos vários projectos co-financiados
Inspeção das Pescas reforçada com quatro novos inspetores
Quatro novos inspetores entram ao serviço, este sábado, na direção regional das Pescas. Os contratos de compromisso foram assinados esta sexta-feira pelos novos funcionários da administração pública regional e Ângelo Mendonça, Chefe de Gabinete, em representação do secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha.
COMUNICADO - Secretaria Regional de Mar e Pescas
Face a declarações de um "grupo de armadores e pescadores" publicadas na comunicação social da Região, a secretaria de Mar e Pescas considera que é da maior justiça esclarecer, com rigor e seriedade, todo o sector das pescas e a população em geral (Comunicado em anexo). Publica-se na íntegra o comunicado que foi enviado para a Comunicação Social mas que não foi tratado por todos da mesma maneira como trataram as acusações graves dirigidas a esta secretaria.
"Não pode e nem deve um país que possui uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) com 1.7 biliões de Km2, deixar de aproveitá-la"
O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, falava na apresentação pública do LEME: Barómetro PwC da Economia do Mar na Madeira, trabalho da responsabilidade da prestigiada consultora "PricewaterhouseCoopers & Associados".
Madeira ganha mais poderes na gestão do mar
Os planos de situação e de afetação dentro das 200 milhas náuticas marítimas passam a ser aprovados pelo Governo da República, para a área do Continente, e pelos Governos Regionais, para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Teófilo Cunha reúne-se com o ministro do Mar
O secretário regional de Mar e Pescas estará quarta-feira em Algés, onde participa na sessão pública de apresentação de esclarecimentos de implementação da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha” 2020
Secretaria de Mar e Pescas esclarece declarações públicas da plataforma AZIA
Em relação à notícia publicada na edição do dia 14 de dezembro no JM, depois da sua leitura, a Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) entende pertinente fazer publicamente os seguintes esclarecimentos:
Despacho de nomeação do Secretário Regional de Mar e Pescas
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2019 de 15 de outubro
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Mar
debate
governo
alram
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais