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Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2022Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2022, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2020, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2020
Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia MarinhaDivulgam-se os documentos que compõem a versão final do Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, relativo ao período 2018-2024, para a subdivisão da Madeira.
Teófilo Cunha reúne-se com o ministro do MarO secretário regional de Mar e Pescas estará quarta-feira em Algés, onde participa na sessão pública de apresentação de esclarecimentos de implementação da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha” 2020
Estrutura do CACC RAMResponsáveis de RAL e Quadro de Recursos Humanos
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Ofício Circular n.º 5/2026Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Quadro Jurídico da energia renovável pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
“Nacionalizar fundos europeus é prejudicar a nossa Autonomia”Defendeu Nuno Maciel no encontro “Horizonte RUP: Posição comum das RUP em defesa do setor primário face ao novo quadro comunitário financeiro plurianual”.
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026QUAR
IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 24.2.26 - 24.3.26
Revisão das metas e flexibilidades nacionais no quadro da política climática da UE pós-2030Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Quadro jurídico para a eventual utilização de créditos internacionais de carbono para atingir a meta climática da UE para 2040 prevista na Lei Europeia em matéria de ClimaPeríodo de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA2026
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2024ano 2024
Fortalecimento do quadro CER. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Valores mobiliários e mercados — revisão do Quadro da TitularizaçãoPeríodo de consulta: 15.12.25 - 9.2.26
Revisão do quadro legislativo da UE para instituições de pensões profissionais de reforma (retirement provision)Período de consulta: 1.12.25 - 27.1.26
Resiliência climática e gestão dos riscos na Europa - quadro integradoPeríodo de consulta: 1.12.25 - 23.2.26
Miguel Albuquerque vai exigir ao Estado que cumpra com as suas obrigações para com a UniversidadeMiguel Albuquerque diz que o principal desafio que a Universidade da Madeira enfrenta é, sem sombra de dúvidas, o seu subfinanciamento. O líder madeirense não entende como é que as universidades da Madeira e dos Açores recebem apenas um por centro do quadro de financiamento global, de 1.500 milhões de euros, do Estado às universidades. Ou seja, 15 milhões de euros que são transferidos para a Madeira.
Quadro de Avaliação da Justiça da UE 2026Período de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Legislação relativa aos produtos — assegurar regras orientadas para o futuro (revisão do novo quadro legislativo — NQL)Período de consulta: 12.11.25 - 04.02.26
Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia MarinhaArtigo 18º- Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Quadro europeu para a diplomacia científicaPeríodo de consulta: 6.10.25 - 3.11.25
Quadro da UE para o cálculo do potencial de aquecimento global dos edifícios novosPeríodo de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Quadro de Segurança Energética da UE (Revisão)Período de consulta: 15.09.25 - 13.10.25
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