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Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2022Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2022, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2020, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2020
Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia MarinhaDivulgam-se os documentos que compõem a versão final do Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, relativo ao período 2018-2024, para a subdivisão da Madeira.
Teófilo Cunha reúne-se com o ministro do MarO secretário regional de Mar e Pescas estará quarta-feira em Algés, onde participa na sessão pública de apresentação de esclarecimentos de implementação da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha” 2020
Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Relatório de Atividades da DRAE – 2025Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Agricultura promove sessões de informação e esclarecimento sobre o PEPACNovo quadro comunitário
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026QUAR
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Informação relativamente aos concursos interno, de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026QUAR SRS 2026
QUAR 2026Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
Quadro de Responsabilização e Avaliação (QUAR)2024
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Estrutura do CACC RAMResponsáveis de RAL e Quadro de Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 5/2026Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Quadro Jurídico da energia renovável pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
“Nacionalizar fundos europeus é prejudicar a nossa Autonomia”Defendeu Nuno Maciel no encontro “Horizonte RUP: Posição comum das RUP em defesa do setor primário face ao novo quadro comunitário financeiro plurianual”.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 24.2.26 - 24.3.26
Revisão das metas e flexibilidades nacionais no quadro da política climática da UE pós-2030Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Quadro jurídico para a eventual utilização de créditos internacionais de carbono para atingir a meta climática da UE para 2040 prevista na Lei Europeia em matéria de ClimaPeríodo de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Especificidades do Quadro Normativo Vigente na área Laboral na Região Autónoma da Madeira2026
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2024ano 2024
Fortalecimento do quadro CER. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Valores mobiliários e mercados — revisão do Quadro da TitularizaçãoPeríodo de consulta: 15.12.25 - 9.2.26
Revisão do quadro legislativo da UE para instituições de pensões profissionais de reforma (retirement provision)Período de consulta: 1.12.25 - 27.1.26
Resiliência climática e gestão dos riscos na Europa - quadro integradoPeríodo de consulta: 1.12.25 - 23.2.26
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