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AVISO N." 01/2023Alteração do Anexo I e revogação do ponto 3 da Resolução n.º 906/2021, de 30 de setembro, publicada no JORAM, I Série, n.º 178.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Governo Regional patrocina Campeonato Europeu nos mares da MadeiraA Secretaria Regional de Mar e Pescas, no passado dia 28 de setembro, procedeu à assinatura do contrato-programa com a Associação de Natação da Madeira, no valor de 60 mil euros, que visa apoiar a dinamização de dois eventos internacionais de fotografia e vídeo subaquático.
Teófilo Cunha marca presença nas comemorações dos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de MagalhãesNa passada sexta-feira, 23 de setembro, o Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, a convite da Assembleia Legislativa da Madeira, na pessoa do Senhor Presidente da Assembleia Regional da Madeira, José Manuel Rodrigues, discursou na cerimónia de encerramento do evento alusivo aos 500 anos da Primeira Circum-Navegação.
Projeto de aquacultura de São Tomé e Príncipe com a “assinatura” do Mar e Pescas da Região A cooperação entre a Região Autónoma da Madeira e aquele país insular de língua oficial portuguesa teve início em Setembro de 2021 quando o ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Regional, Francisco Martins dos Ramos, visitou a Região
Concurso público para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de inspetores de pescas Ata e lista final de ordenação dos candidatos após conclusão do período experimental dos inspetores de pesca que entraram em funções a 1 de agosto e 1 de setembro de 2020
Pescado descarregado na Região aumenta 13%O volume de atum patudo descarregado nas lotas da Região atingiu em setembro uma subida de 95,87% por comparação com o mesmo mês em 2020.
Secretário regional revela crescimento de 30% na apanha da lapa A apanha de lapas na Região cresceu 29,90 por centro entre setembro de 2019 e setembro de 2020, representando um acréscimo de 55,80 por centro em termos de valor fraturado
Nova Lota do Funchal fica concluída em setembroO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, reuniu-se com os responsáveis pelas lotas e entrepostos frigoríficos para um balanço ao andamento das obras, analisar pormenores de ordem técnica e da reorganização das áreas de serviço.
Governo isenta até setembro pagamento de taxas nas lotas O Conselho de Governo desta quinta-feira decidiu alargar até 30 de setembro a isenção do pagamento de taxas nas lotas, entrepostos frigoríficos e postos de receção de pescado, o que, no total dos seis meses, se traduz num “apoio direto” aos pescadores, armadores e empresas do setor superior a 320 mil euros.
11 novos assistentes operacionais ao serviço das lotas e entrepostos frigoríficos já em setembroOs novos trabalhadores já estão a ser notificados, por carta, para assinar o contrato.
Obras de melhoramento da estrada de acesso à nova Lota do Funchal A nova estrada deverá abrir à circulação no final de agosto ou início de setembro
Acta revela que a presidente da Câmara da Ponta do Sol não votou contra aquacultura nos AnjosO mentor do programa de governo do PS Madeira para a área do mar, Rúben Eiras, a 14 de maio de 2019, em plena pré-campanha eleitoral para as eleições regionais de 22 de setembro, destacou "as excelentes condições que o Mar da Madeira tem para a aquacultura prosperar", frisando ainda que "os dois sectores que mais têm puxado pela economia azul na Madeira são a aquacultura e o 'shipping'".
Ofício Circular N.º 159 de 30 de setembro de 2026Erasmus+| Projetos KA2 - Parceiros-Formulário
Ofício Circular N.º 155 de 25 de setembro de 2026Recursos Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Secundário
Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. O regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026 O novo regulamento incorpora requisitos de acompanhamento, monitorização e reporte decorrentes da execução de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+), no âmbito do Programa Regional Madeira 2030.
Ofício Circular N.º 153 de 25 de setembro de 2026Projeto "O Rei Vai Nu" CONTIGO TEATRO - Divulgação
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 27, 28 e 29 de setembro de 2026.
Dia Nacional do Farmacêutico – 26 de setembro 2026Em Portugal, o dia nacional do Farmacêutico é assinalado a 26 de setembro.
Agenda Desporto - 25 a 30 de Setembro 2026Consultes os eventos e competições nacionais e internacionais.
Ofício Circular N.º 149 de 24 de setembro de 2026Advento Musical 2026: Critérios de participação
Ofício Circular N.º 150 de 22 de setembro de 2026"Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro" - 45.ª Edição
II Seminário da Inspeção Regional de Educação-Diálogos (Im)Prováveis sobre Educação25 de setembro de 2026 -Local: auditório do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, Funchal
Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Concertação Social discute salário mínimo 2027 com diálogo construtivoA Comissão Permanente de Concertação Social da Madeira reuniu-se quarta-feira, 23 de setembro, tendo como principal ponto da ordem de trabalhos a atualização do Salário Mínimo Regional para 2027.
Conclusões do Conselho de Governo - de 24 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos- OE202609/00681Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro a 08 de outubro de 2026.
Ofício Circular N.º 145 de 23 de setembro de 2026Projeto "Educar BioGeodiversidade da RAM"
Ofício Circular N.º 146 de 23 de setembro de 2026Ações de Educação Ambiental e de Ciência Cidadã do lnstituto Português de Malacologia - Divulgação
Ofício Circular N.º 147 de 23 de setembro de 2026Apresentação do Programa Educativo lnovador Apps for Good, 13.a Edição 2026-2027 |lnscrições abertas
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