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AVISO N." 01/2023Alteração do Anexo I e revogação do ponto 3 da Resolução n.º 906/2021, de 30 de setembro, publicada no JORAM, I Série, n.º 178.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Governo Regional patrocina Campeonato Europeu nos mares da MadeiraA Secretaria Regional de Mar e Pescas, no passado dia 28 de setembro, procedeu à assinatura do contrato-programa com a Associação de Natação da Madeira, no valor de 60 mil euros, que visa apoiar a dinamização de dois eventos internacionais de fotografia e vídeo subaquático.
Teófilo Cunha marca presença nas comemorações dos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de MagalhãesNa passada sexta-feira, 23 de setembro, o Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, a convite da Assembleia Legislativa da Madeira, na pessoa do Senhor Presidente da Assembleia Regional da Madeira, José Manuel Rodrigues, discursou na cerimónia de encerramento do evento alusivo aos 500 anos da Primeira Circum-Navegação.
Projeto de aquacultura de São Tomé e Príncipe com a “assinatura” do Mar e Pescas da Região A cooperação entre a Região Autónoma da Madeira e aquele país insular de língua oficial portuguesa teve início em Setembro de 2021 quando o ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Regional, Francisco Martins dos Ramos, visitou a Região
Concurso público para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de inspetores de pescas Ata e lista final de ordenação dos candidatos após conclusão do período experimental dos inspetores de pesca que entraram em funções a 1 de agosto e 1 de setembro de 2020
Pescado descarregado na Região aumenta 13%O volume de atum patudo descarregado nas lotas da Região atingiu em setembro uma subida de 95,87% por comparação com o mesmo mês em 2020.
Secretário regional revela crescimento de 30% na apanha da lapa A apanha de lapas na Região cresceu 29,90 por centro entre setembro de 2019 e setembro de 2020, representando um acréscimo de 55,80 por centro em termos de valor fraturado
Nova Lota do Funchal fica concluída em setembroO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, reuniu-se com os responsáveis pelas lotas e entrepostos frigoríficos para um balanço ao andamento das obras, analisar pormenores de ordem técnica e da reorganização das áreas de serviço.
Governo isenta até setembro pagamento de taxas nas lotas O Conselho de Governo desta quinta-feira decidiu alargar até 30 de setembro a isenção do pagamento de taxas nas lotas, entrepostos frigoríficos e postos de receção de pescado, o que, no total dos seis meses, se traduz num “apoio direto” aos pescadores, armadores e empresas do setor superior a 320 mil euros.
11 novos assistentes operacionais ao serviço das lotas e entrepostos frigoríficos já em setembroOs novos trabalhadores já estão a ser notificados, por carta, para assinar o contrato.
Obras de melhoramento da estrada de acesso à nova Lota do Funchal A nova estrada deverá abrir à circulação no final de agosto ou início de setembro
Acta revela que a presidente da Câmara da Ponta do Sol não votou contra aquacultura nos AnjosO mentor do programa de governo do PS Madeira para a área do mar, Rúben Eiras, a 14 de maio de 2019, em plena pré-campanha eleitoral para as eleições regionais de 22 de setembro, destacou "as excelentes condições que o Mar da Madeira tem para a aquacultura prosperar", frisando ainda que "os dois sectores que mais têm puxado pela economia azul na Madeira são a aquacultura e o 'shipping'".
Porto Santo Golfe bate recorde de voltas em 2025 e reforça aposta na sustentabilidade e inovaçãoOs dados indicam ainda uma maior procura entre janeiro e maio e de setembro a dezembro, com março de 2025 a destacar-se como o mês de maior atividade. Este crescimento refletiu-se também nas receitas, que rondaram os cerca de 1,5 milhões de euros, com um resultado líquido superior a meio milhão de euros.
Nó da Cancela concluído em setembro deste anoO governante foi ao local inteirar-se do andamento da obra que ficará concluída até ao final do próximo mês de setembro.
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Newsletter de outubro 2025Na newsletter de outubro de 2025 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de setembro de 2025
Mulheres ganham menos 7,7ª do que os homens - DN noticias - 22 de setembro de 2025madeira reduziu drasticamente a diferença salarial nos últimos sete anos
Mapa de Pessoal - setembro 2025Direção Regional da Cultura
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Atendimento ininterrupto melhora acesso à Saúde no Porto Monizenfermagem e as 1.374 consultas médicas. A importância do SAU 24 horas foi igualmente evidenciada, tendo registado 5.376 atendimentos em 2024 e 4.604 atendimentos de janeiro a setembro de 2025.
Ofício Circular N.º 137 de 29 de setembro de 2025Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais - outubro 2025
Ofício Circular N.º 136 de 29 de setembro de 2025Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical e Projeto Modalidades Artísticas no 2.º e 3.º CEB - Solicitação de Dados
Ofício Circular N.º 135 de 26 de setembro de 2025Advento Musical 2025 - Critérios de participação
Ofício Circular N.º 134 de 26 de setembro de 2025Divulgação do Espetáculo "Farsa de lnês Pereira", de Gil Vicente.
Ofício Circular N.º 133 de 25 de setembro de 2025Participação de docentes em Concerto Pedagógico
Ofício Circular N.º 132 de 24 de setembro de 2025Dívulgação do Espetáculo "bichos (de torga)"
Ofício Circular N.º 131 de 24 de setembro de 2025Ações de Divulgação do Serviço Militar
Newsletter de setembro 2025Na newsletter de setembro de 2025 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de agosto de 2025
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