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AVISO N." 01/2023
Alteração do Anexo I e revogação do ponto 3 da Resolução n.º 906/2021, de 30 de setembro, publicada no JORAM, I Série, n.º 178.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Proposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Governo Regional patrocina Campeonato Europeu nos mares da Madeira
A Secretaria Regional de Mar e Pescas, no passado dia 28 de setembro, procedeu à assinatura do contrato-programa com a Associação de Natação da Madeira, no valor de 60 mil euros, que visa apoiar a dinamização de dois eventos internacionais de fotografia e vídeo subaquático.
Teófilo Cunha marca presença nas comemorações dos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de Magalhães
Na passada sexta-feira, 23 de setembro, o Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, a convite da Assembleia Legislativa da Madeira, na pessoa do Senhor Presidente da Assembleia Regional da Madeira, José Manuel Rodrigues, discursou na cerimónia de encerramento do evento alusivo aos 500 anos da Primeira Circum-Navegação.
Projeto de aquacultura de São Tomé e Príncipe com a “assinatura” do Mar e Pescas da Região
A cooperação entre a Região Autónoma da Madeira e aquele país insular de língua oficial portuguesa teve início em Setembro de 2021 quando o ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Regional, Francisco Martins dos Ramos, visitou a Região
Concurso público para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de inspetores de pescas
Ata e lista final de ordenação dos candidatos após conclusão do período experimental dos inspetores de pesca que entraram em funções a 1 de agosto e 1 de setembro de 2020
Pescado descarregado na Região aumenta 13%
O volume de atum patudo descarregado nas lotas da Região atingiu em setembro uma subida de 95,87% por comparação com o mesmo mês em 2020.
Secretário regional revela crescimento de 30% na apanha da lapa
A apanha de lapas na Região cresceu 29,90 por centro entre setembro de 2019 e setembro de 2020, representando um acréscimo de 55,80 por centro em termos de valor fraturado
Nova Lota do Funchal fica concluída em setembro
O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, reuniu-se com os responsáveis pelas lotas e entrepostos frigoríficos para um balanço ao andamento das obras, analisar pormenores de ordem técnica e da reorganização das áreas de serviço.
Governo isenta até setembro pagamento de taxas nas lotas
O Conselho de Governo desta quinta-feira decidiu alargar até 30 de setembro a isenção do pagamento de taxas nas lotas, entrepostos frigoríficos e postos de receção de pescado, o que, no total dos seis meses, se traduz num “apoio direto” aos pescadores, armadores e empresas do setor superior a 320 mil euros.
11 novos assistentes operacionais ao serviço das lotas e entrepostos frigoríficos já em setembro
Os novos trabalhadores já estão a ser notificados, por carta, para assinar o contrato.
Obras de melhoramento da estrada de acesso à nova Lota do Funchal
A nova estrada deverá abrir à circulação no final de agosto ou início de setembro
Acta revela que a presidente da Câmara da Ponta do Sol não votou contra aquacultura nos Anjos
O mentor do programa de governo do PS Madeira para a área do mar, Rúben Eiras, a 14 de maio de 2019, em plena pré-campanha eleitoral para as eleições regionais de 22 de setembro, destacou "as excelentes condições que o Mar da Madeira tem para a aquacultura prosperar", frisando ainda que "os dois sectores que mais têm puxado pela economia azul na Madeira são a aquacultura e o 'shipping'".
Despacho Conjunto n.º 85/2026 de 15 de setembro de 2026
Determina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Obras do segundo Campo de Golfe do Porto Santo avançam
Esta empreitada, iniciada no passado mês de setembro, representa um investimento de quase 10 milhões de euros e insere-se na estratégia de valorização e expansão da oferta de golfe no Porto Santo.
Newsletter DRS outubro 2026
Na newsletter de outubro de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de setembro de 2026
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2026/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M, de 21 de setembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Cabaz alimentar na Madeira regista ligeira descida em outubro
O cabaz de 26 produtos alimentares essenciais monitorizado pelo CabazRAM custou 81,32 euros em outubro, menos 73 cêntimos do que em setembro, uma descida de 0,89%, segundo o relatório do Observatório de Preços da Região Autónoma da Madeira.
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186
Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1028/2023, de 25 de setembro
Regulamento para Apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência
Aprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026.
Newsletter DRS setembro 2026
Na newsletter de setembro de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de agosto de 2026
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridade
Estão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
Ofício Circular N.º 159 de 30 de setembro de 2026
Erasmus+| Projetos KA2 - Parceiros-Formulário
Ofício Circular N.º 157 de 30 de setembro de 2026
Listagem das presenças, na 1.ª reunião geral dos docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica, Projeto Modalidades Artísticas e Projeto Regionalização do Currículo de Ed. Musical
Ofício Circular N.º 155 de 25 de setembro de 2026
Recursos Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Secundário
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 27, 28 e 29 de setembro de 2026.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência
Aprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
Ofício Circular N.º 153 de 25 de setembro de 2026
Projeto "O Rei Vai Nu" CONTIGO TEATRO - Divulgação
Dia Nacional do Farmacêutico – 26 de setembro 2026
Em Portugal, o dia nacional do Farmacêutico é assinalado a 26 de setembro.
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