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Transportes públicos ferroviários e rodoviários — Simplificação das obrigações de comunicação de informações
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Horários do Funchal reforça frota com seis novos autocarros elétricos
As seis viaturas, com capacidade para 60 passageiros cada, entram ao serviço já esta quarta-feira. Integrado no projeto MoVER, o investimento de 2,2 milhões de euros abrange também quatro postos de carregamento rápido e um posto de transformação, no âmbito da aposta regional na descarbonização dos transportes públicos.
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento Transportes, com uma dotação de 6,7 milhões de euros
As empresas madeirenses têm até 20 de novembro para se candidatarem a apoios ao transporte de mercadorias, num montante global de 6,7 milhões de euros, com um limite de 750 mil euros por candidatura e taxas de comparticipação até 90%.
FUNCIONAMENTO 2030 - Transportes
Período de candidaturas: 19/10/2026 às 00:00 a 20/11/2026 às 17:00
Secretário Regional reúne-se com diretor-geral da Bolt Portugal
Durante o encontro, foram analisados os principais aspetos da atividade das plataformas na Região, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento regulamentar aplicável e à articulação entre a empresa e as entidades responsáveis pelo setor dos transportes.
Aviso N.º 404/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Estatísticas do Turismo e dos Transportes, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Regulamento FuelUE Transportes Marítimos — atualização da lista de «portos vizinhos de transbordo de contentores»
Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Discutido na ALRAM diploma para reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e operacionalidade do IMT
Proposta apresentada visa reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e a eficácia operacional do modelo institucional criado para o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, introduzindo ainda um conjunto de alterações que reforçam o funcionamento e as competências do mesmo.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Portaria que aprova o regulamento de apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros.
IMT com novas instalações melhora condições de serviço e de trabalho
Miguel Albuquerque esteve hoje nas novas instalações do Instituto de Mobilidade e Transportes, localizadas na Rua de São Pedro, n.º 25 e 27, no Funchal. Um investimento público, promovido pela PATRIRAM e cujas obras de recuperação orçaram em 2,6 milhões de euros (3,1 milhões de euros com IVA).
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamento
A regulamentação desta estrutura, organização e respetivo funcionamento vai, assim, garantir a sua operacionalização no terreno, permitindo a participação de vários intervenientes do sector dos transportes.
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”
Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
Pedro Rodrigues Visita Centro de Controlo da CAM e Destaca Prioridade na Modernização
A visita permitiu reforçar a cooperação institucional entre a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT, IP-RAM), e a concessionária CAM.
Plano de Investimento em Transportes Sustentáveis
Período de consulta: 07.08.25 - 04.09.25
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Portaria que estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados em matéria de viação e transportes terrestres, pelo Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Reunião com a CAM e Rodoeste sobre os serviços mínimos nos transportes públicos - (14/7/2025 às 11:30h)
14/7/2025
Reunião sobre os serviços mínimos com s. dos transportes coletivos rodoviários de passageiros - (16/06 às 15.00h)
16/06 às 15.00h
Pedro Rodrigues reuniu com comissão de trabalhadores da Horários do Funchal
Segundo Pedro Rodrigues, “esta reunião reforça o compromisso do Governo Regional em implementar um sistema de transportes cada vez mais eficiente e alinhado com as necessidades da população, promovendo a inovação e a modernização do setor”.
IMT - Instituto de Mobilidade e Transportes IP-RAM
IMT - Instituto de Mobilidade e Transportes IP-RAM
Visita ao IMT – Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
O compromisso do Governo Regional em promover a melhoria contínua das condições de mobilidade e uma maior eficiência na resposta aos utentes, residentes e turistas.
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
Transportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Regulamento FuelEU Transportes Marítimos – Regras e especificações da base de dados FuelEU. Período de consulta: 07.02.25 - 07.03.25
Consulta Pública
Descarbonização do setor dos transportes marítimos — lista de portos vizinhos de transbordo de contentores. Período de consulta: 14.01.25 - 11.02.25
Consulta Pública
Governo Regional assumiu, desde logo, como prioridade a Mobilidade
“Mesmo num ano extremamente exigente, com instabilidade política, conseguimos adotar medidas, neste domínio, que serão importantes para o futuro da Região”, vincou, dando como exemplos a criação do IMT, IP-RAM, a nova rede de transportes públicos, a SIGA, bem como os incentivos lançados para a descarbonização do setor dos transportes terrestres.
Centro de Saúde de Machico conta com viatura para transportes de doentes não urgentes
A carrinha de 9 lugares está destacada para esta Unidade de Saúde, desde o dia 2 de dezembro, para responder a estas necessidades de transporte todos os dias úteis, das 08h00 às 22h00. Nesta viatura é possível assegurar o transporte de doentes não urgentes sentados e com mobilidade reduzida.
Aplicações inteligentes para transportes – ERTMS (Sistema Europeu de Gestão de Tráfego Ferroviário) – contribuição unitária. Data limite: 21.01.25, 17.00:00h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de proposta
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