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Nomeação dos membros de Gabinete do XIV Governo Regional
Despacho de Nomeação de Membro do Gabinete
Nomeações dos Membros do Gabinete
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Mapa de Pessoal dos Trabalhadores do Gabinete do Secretário Regional da Saúde - 2017
Vínculos Transitórios
Contrato de Prestação de Serviço
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença - Licenciatura em medicina.
Publicitação da Cessação de Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença - Licenciatura em Medicina
Publicitação da Cessação de Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença - Licenciatura em Medicina
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença - Licenciatura em Dietética e Nutrição
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença.
Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços
Cessação por mútuo acordo de contrato na modalidade de avença
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença.
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Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços(fisioterapia)
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (fisioterapia).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (enfermagem).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (enfermagem).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (medicina)
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença(medicina).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença.
SIADAP
Comissão Paritária
Comissão Paritária
Procedimentos Concursais
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM DESTINADO AO RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR COM OU SEM VÍNCULO DE EMPREGO PÚBLICO
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM DESTINADO AO RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR COM OU SEM VÍNCULO DE EMPREGO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO, MEDIANTE A CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO, NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO PREVISTO E NÃO OCUPADO, NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE TÉCNICO, AFETO AO MAPA DE PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DEPENDENTES
Procedimento de seleção para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, Expediente e Arquivo – Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau.
Procedimento de seleção para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, Expediente e Arquivo – Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau. - Divisão de Apoio à Gestão, Expediente e Arquivo da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Procedimento concursal comum na carreira e categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum para ocupação, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.
Procedimento Concursal na carreira e categoria de assistente técnico
Procedimento concursal comum para ocupação, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 4 (quatro) postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira e categoria de assistente técnico.
Mobilidades
Atos de Gestão de Pessoal
Mapa de pessool
Mapa de pessoal 2022
Despacho n.º 91/2022 de 21 de fevereiro - Designa Júri Avaliação Período Experimental
Designa o Júri para avaliação do período experimental do trabalhador pertencente à carreira/categoria de assistente técnico.
Despachos n.º 29/2021 e n.º 30/2021 - Designa Júri Avaliação Período Experimental
Designam o júri para proceder à avaliação do período experimental - Trabalhadores da carreira/categoria de assistente técnico
Despachos n.º 27/2021 e n.º 28/2021 - Designa Júri Avaliação Período Experimental
Despachos que Designa Júri Avaliação Período Experimental - Trabalhadores carreira/categoria de assistente operacional
REGULAMENTO DO PERÍODO EXPERIMENTAL
REGULAMENTO DO PERÍODO EXPERIMENTAL TRABALHADORES DO GABINETE DO SECRETÁRIO REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DEPENDENTES
Regulamento Aplicável ao Período Experimental
Regulamento aplicável ao período experimental dos trabalhadores pertencentes às carreiras de Técnico Superior, Inspetor Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Saúde e Serviços Dependentes
Instrumentos de Gestão
...
Plano e Relatório de Atividades
QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO (QUAR)
Balanço Social
Mapa de Pessoal
Mapa de Pessoal 2021
Mapa de Pessoal 2021 do Gabinete da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes
Mapa de Pessoal 2020 do Gabinete da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes
Mapa de Pessoal
Mapa de Pessoal 2019
Mapa de Pessoal 2019 do Gabinete da Secretaria Regional da Saúde e Serviços Dependentes
Mapa de Pessoal
Mapa de Pessoal SRS 2018
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Outros Documentos
Extrato
Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária
Despacho
Encargos destinados a remunerações aos postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal e para os quais se preveja o recrutamento Mapa Consolidado
Proteção e Transparência
Proteção de Dados (RGPD)
Todas as informações
Documentos Oficiais
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Avisos
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
Código de Conduta
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
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Declaraçao de Recebimentos em Atraso
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Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022
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Formulario SubVenções
Formulario SubVenções
Declaração de Pagamentos em Atraso
Declaração de Pagamentos em Atraso
Declaração de pagamentos em atraso em 31 de dezembro de 2021
Declaração de pagamentos em atraso em 31 de dezembro de 2021
Declaração de recebimentos em atraso em 31/12/2021
Declaração de recebimentos em atraso em 31/12/2021
Gestão Financeira
Declarações
Publica-se, em anexo, Declarações referente à Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2019.
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