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COVID -19: Trabalhadores que tenham que faltar não terão perda de retribuição

A garantia foi dada, pelo Diretor Regional da Administração Pública e Modernização Administrativa, Marcos Teixeira, no final de uma reunião que manteve, hoje, no IASAÚDE com o presidente deste instituto, Herberto Jesus. 02-03-2020 Saúde e Proteção Civil
COVID -19: Trabalhadores que tenham que faltar não terão perda de retribuição

Os trabalhadores da administração pública que tenham de faltar ao trabalho por razões de isolamento devido ao coronavírus, não terão qualquer perda de retribuição. A garantia foi dada, pelo Diretor Regional da Administração Pública e Modernização Administrativa, Marcos Teixeira, no final de uma reunião que manteve, hoje, no IASAÚDE com o presidente deste instituto, Herberto Jesus.

Tal como afirmou Marcos Teixeira, na sequência das medidas que estão a ser implementadas quanto ao coronavírus, o que está preconizado para a Madeira é que “as faltas que os trabalhadores da administração pública, eventualmente, tenham que dar, por conta de algum isolamento profilático, não terão qualquer perda de retribuição”.

Quanto à possibilidade de teletrabalho, o diretor regional começou por dizer que, por coincidência, esta segunda e terça-feira, o Governo Regional está a apresentar um conjunto de ferramentas que estão ao dispor, que permitem o trabalho colaborativo e trabalho à distância. De qualquer das formas, disse, “nas circunstâncias em que for possível o teletrabalho, ele será realizado. Nos casos em que não for possível, as pessoas estarão em isolamento, mas sem qualquer prejuízo do ponto de vista profissional”.

Nos casos de isolamento profilático Marcos Teixeira acrescenta que “este é um tipo de falta que já tem cobertura legal, dado que estão previstas, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas”.

As decisões de isolamento, “serão determinadas pelo delegado de saúde. Em função dessa decisão do delegado de saúde, as faltas terão o enquadramento legal. Nós, depois, penso que ainda durante o dia de hoje, iremos emitir um despacho, a exemplo do que existe a nível nacional, “adiantou Marcos Teixeira.

Por sua vez, o presidente do IASAÚDE, Herberto Jesus, reforçou junto da comunicação social, que atualmente não foram identificados casos suspeitos de COVID -19 na Região Autónoma da Madeira. O caso suspeito identificado este fim de semana, com resultados laboratoriais negativos, já teve alta hospitalar.

Reforçamos que em caso de dúvidas associadas a esta questão do COVID -19, as pessoas devem contatar a linha SRS 24, 800 24 24 20 disponível 24 horas todos os dias da semana.


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