O Arquivo e Biblioteca da Madeira (ABM), através da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura/Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro (SRTAC/DRABL), continua a disponibilizar o seu serviço de empréstimo de manuais escolares, uma medida que tem vindo a afirmar-se como um importante instrumento de apoio às famílias da Região Autónoma da Madeira e de promoção da reutilização de recursos educativos.
No ano letivo de 2025/2026 foram emprestados cerca de 750 manuais escolares, permitindo apoiar diretamente mais de 400 famílias. Os números representam um crescimento significativo face ao ano letivo anterior, 2024/2025, durante o qual foram emprestados aproximadamente 600 manuais escolares, confirmando a crescente procura e relevância deste serviço público gratuito.
O programa destina-se a alunos matriculados em estabelecimentos de ensino públicos ou privados da Região Autónoma da Madeira que possuam cartão de leitor do Arquivo e Biblioteca da Madeira. Através desta iniciativa, pretende-se contribuir para a redução dos encargos associados à aquisição de manuais escolares, facilitar o acesso a recursos educativos atualizados e potenciar a utilização da coleção bibliográfica do ABM.
Para o ano letivo de 2026/2027, encontram-se disponíveis para empréstimo cerca de 5400 manuais escolares, abrangendo o 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, o ensino secundário e o ensino profissional. Os manuais integram o catálogo bibliográfico do Arquivo e Biblioteca da Madeira e resultam, maioritariamente, dos exemplares recebidos através do Depósito Legal.
Os interessados podem consultar previamente a disponibilidade dos livros através do catálogo online do ABM, disponível em https://biblioteca-abm.madeira.gov.pt/. No entanto, de acordo com o regulamento em vigor, não são efetuadas reservas de manuais escolares nem pedidos por telefone ou correio eletrónico. Todo o processo de empréstimo é realizado exclusivamente de forma presencial, na Sala de Leitura Geral do Arquivo e Biblioteca da Madeira, situada no piso 1 do edifício.
Cada aluno poderá requisitar, mediante disponibilidade existente, manuais de até três disciplinas. O empréstimo tem a duração de um ano letivo, podendo ser renovado em situações específicas, como retenção escolar ou necessidade de manutenção dos manuais de anos anteriores.
A DRABL recorda igualmente a importância da devolução responsável dos manuais escolares. Os exemplares emprestados deverão ser devolvidos em bom estado de conservação, sem danos excessivos e sem anotações ou sublinhados, excetuando-se os manuais do 1.º ciclo, para os quais existem regras específicas. Os beneficiários devem ainda apagar quaisquer registos efetuados a lápis antes da devolução dos livros.
O regulamento estabelece que os alunos que não procedam à devolução dos manuais ou que entreguem exemplares com danos significativos poderão ficar impedidos de beneficiar do serviço no ano letivo seguinte. Da mesma forma, o levantamento de novos manuais está condicionado à devolução dos exemplares anteriormente emprestados.
A requisição e devolução dos manuais escolares decorrem exclusivamente de forma presencial no balcão de atendimento da Sala de Leitura Geral do Arquivo e Biblioteca da Madeira, sendo necessária a apresentação do cartão de cidadão do aluno. Nos casos em que o estudante não possa deslocar-se ao ABM, o levantamento poderá ser efetuado por um representante devidamente identificado e portador do documento de identificação do aluno.
Com esta iniciativa, o Arquivo e Biblioteca da Madeira reafirma o seu compromisso com a promoção da igualdade de oportunidades no acesso à educação, contribuindo simultaneamente para práticas de reutilização e sustentabilidade através da circulação responsável dos manuais escolares entre diferentes gerações de estudantes.
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, sublinha a relevância deste serviço prestado pela Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, destacando o seu contributo direto para o apoio às famílias madeirenses.“Este é um exemplo concreto de como os serviços públicos podem gerar valor para a população, promovendo simultaneamente a igualdade de oportunidades no acesso à educação e uma gestão mais sustentável dos recursos disponíveis. O crescente número de famílias que recorrem a este serviço demonstra a sua utilidade e o seu impacto positivo no orçamento familiar”, afirma Eduardo Jesus.
O governante acrescenta que “a DRABL tem vindo a desenvolver um trabalho consistente de proximidade com a comunidade, reforçando o papel das bibliotecas e dos serviços de leitura pública como instrumentos de inclusão, conhecimento e cidadania. A reutilização dos manuais escolares representa também uma importante mensagem de responsabilidade ambiental e de valorização dos recursos, envolvendo alunos, famílias e escolas num esforço coletivo em benefício de toda a Região”.
Eduardo Jesus considera ainda que o aumento da procura registado nos últimos anos “confirma a confiança que os cidadãos depositam neste serviço e justifica o contínuo investimento na sua consolidação e expansão, garantindo que cada vez mais estudantes possam beneficiar deste apoio”.
Mais informações e acesso ao regulamento do Empréstimo Escolar 2026/2027 podem ser consultados na página institucional do Arquivo e Biblioteca da Madeira: https://abm.madeira.gov.pt/emprestimo-manuais-escolares-2026/.