O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, defendeu, esta quarta-feira, a necessidade de continuar a simplificar e agilizar os procedimentos associados ao urbanismo e à construção na RAM, sublinhando que um eventual “Simplex construtivo” deverá ser adaptado às características específicas da Região.
A intervenção do governante aconteceu no Fórum JM dedicado ao Urbanismo, que decorreu em Machico e reuniu diferentes especialistas e representantes ligados às áreas do urbanismo, da arquitetura, do planeamento e da gestão do território.
Pedro Rodrigues destacou a importância de criar condições favoráveis para tornar mais céleres e eficientes os processos relacionados com a construção, em particular no setor da habitação, considerando que a simplificação dos procedimentos deve contribuir para dar respostas mais adequadas às necessidades que resultam da dinâmica de desenvolvimento da Região.
Para o Secretário Regional, a aplicação de medidas de simplificação deve, contudo, ter em consideração as características próprias de um território insular. A realidade da Madeira e do Porto Santo, pela sua dimensão, orografia e especificidades territoriais, exige uma abordagem ajustada, capaz de conciliar a necessária agilização dos procedimentos com as exigências de planeamento e ordenamento do território.
“Um Simplex construtivo” deverá, por isso, ser pensado tendo em conta as diferentes realidades do país, permitindo que a Região disponha de soluções adequadas às suas necessidades e aos desafios que enfrenta.
Durante o debate, Pedro Rodrigues abordou igualmente a evolução que a Região tem registado e os desafios que acompanham o seu desenvolvimento, nomeadamente no domínio do urbanismo. O governante salientou que o Governo Regional está atento a esta dinâmica e às novas necessidades que dela resultam, trabalhando na identificação de respostas capazes de acompanhar o crescimento da Região e de assegurar maior eficiência nos processos associados ao desenvolvimento do território.
A intervenção permitiu ainda abordar a articulação entre planeamento, habitação e desenvolvimento urbano, num debate que procurou identificar soluções para responder aos desafios futuros da Região.
O Fórum JM constituiu, assim, um espaço de reflexão sobre o futuro do território regional, reunindo diferentes perspetivas e contributos em torno da necessidade de conciliar desenvolvimento, qualidade urbana e uma maior eficiência dos procedimentos associados à construção.