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Calendário de Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde: AGOSTOVacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Madeira alcança recordes históricos de oferta aérea em agosto de 2025Aeroporto da Madeira com 298 mil lugares e 1.661 voos programados no mês recorde. Easyjet, TAP e Ryanair lideram crescimento da capacidade aérea para a Região.
Dia Internacional da Juventude12 agosto de 2023
Portaria n.º 527/2023Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Dia Internacional de Juventude12 de agosto|2021
Decreto-Lei n.º 70/2021 de 3 de agosto-Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino domésticoDecreto-Lei n.º 70/2021 de 3 de agosto-Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Decreto-Lei n.º 170/2009 de 3 de AgostoEstabelece o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspeções -gerais.
Cerimónia do Dia Internacional da Juventude em ambiente associativo12 de agosto
Cerimónia do Dia Internacional da Juventude em ambiente associativo12 de agosto de 2020
Boletim de Execução Orçamental 8/2017O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Resolução n.º 483/2017 da Presidência do Governo Regional da MadeiraDecreta luto regional nos dias 16, 17 e 18 de agosto
Lameiros eleito geossítio do mês de agostoO Sítio dos Lameiros (Corgo do Barrinho) é o único local em toda a ilha da Madeira onde existe a ocorrência de sedimentos marinhos fossilíferos, a uma altitude entre 320 m e 475 m.
Conclusões Conselho de Governo - 25 de agosto de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 18 de agosto de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Ponto Situação Incêndios | 10 de agosto | 9h30 Conferência de imprensa realizada hoje, 10 de agosto, no Serviço Regional de Proteção Civil
Conclusões Conselho de Governo - 4 de agosto de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
O Projeto Todos Podem Ler no Programa Madeira VivaFolheto informativo N.º 43, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de julho de 2016.
Complexo Balnear de Ponta Delgada “Praia Acessível para Todos”, com bandeira azulFolheto informativo N.º 32, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de agosto de 2015.
Boletim de Execução Orçamental 08/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Boletim de Execução Orçamental 08/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Conclusões Conselho de Governo - 27 de Agosto de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Despacho Nº 39 de 6 de Agosto de 2015Considerando que importa proceder à aprovação do mapa de pessoal do Gabinete do Secretario Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus e serviços de apoio;
Relatório Trimestral sobre o Sector Empresarial - agosto de 2015O Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira, assinado a 27 de janeiro de 2012, prevê, na medida 62, a publicação de contas trimestrais das empresas que compõem o SERAM, pelo menos 45 dias depois do final de cada trimestre.
Conclusões Conselho de Governo - 20 de Agosto de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 13 de Agosto de 2015Conclusões Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 6 de Agosto de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Formalização pedido de demissão secretário regional da Saúde e de nomeação do novo titular - 3 de Agosto de 2015Comunicado de imprensa disponível em ficheiro anexo.
"Praia Acessível, Praia para todos" e as "Praias Acessíveis na RAM"Folhetos informativos N.º 7 e N.º 8, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente aos mêses de julho e agosto de 2013.
Oficio Circular nº 83Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto
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