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Formulário Subvenções 2025Formulário Subvenções 2025
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2025Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2025
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2025Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2025
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 01/2026De 29/12/2025 a 04/01/2026
Micaela Fonseca de Freitas entrega Kit Bebé a primeira bebé de 2026 e último de 2025O programa Kit Bebé é uma medida de apoio à natalidade implementada pelo Governo Regional em 2019, destinada a todas as crianças que nascem na maternidade do Hospital do Serviço Regional de Saúde.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 52/2025De 22/12/2025 a 28/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 51/2025De 15/12/2025 a 21/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 50/2025De 08/12/2025 a 14/12/2025
Caso confirmado de Sarampo na RAMO caso refere-se a uma criança, de nacionalidade canadiana, não vacinada contra o sarampo, tendo sido confirmado laboratorialmente pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA), conforme preconizado na Norma n.º 004/2017, emitida pela Direção-Geral da Saúde a 12/04/2017, e atualizada a 02/06/2025. 
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 49/2025De 01/12/2025 a 07/12/2025
Madeira preenche 95% das Vagas do Internato Médico 2025A secretária Regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, valoriza os resultados alcançados “o desempenho da Madeira é um sinal inequívoco de sucesso e da confiança que os jovens médicos depositam na nossa Região”.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 48/2025De 24/11/2025 a 30/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 47/2025De 17/11/2025 a 23/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 46/2025 De 10/11/2025 a 16/11/2025.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 45/2025De 03/11/2025 a 09/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 44/2025De 27/10/2025 a 02/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 43/2025De 20/10/2025 a 26/10/2025
Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-192025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 42/2025De 13/10/2025 a 19/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 40/2025De 29/09/2025 a 05/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 41/2025De 06/10/2025 a 12/10/2025
Comunicado conjunto: Presença do vírus da Gripe Aviária em amostra recolhida | 15 de outubro 2025Apesar de não existir registo, na região, até ao momento, de qualquer caso de Gripe Aviária em humanos, sendo o risco de contágio para seres humanos muito baixo e improvável, as entidades signatárias reforçam que, caso a população encontre aves selvagens mortas ou debilitadas, não deve aproximar-se nem manusear os animais, recordando que aves selvagens saudáveis não se aproximam voluntariamente do ser humano.
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Governo Regional assegura 5,7 ME para valorização dos Bombeiros da RAMPara as atualizações de 2025, o investimento global no financiamento ascende a 8.270.402,97€, um montante repartido entre o Governo Regional (5.692.529,25€) e os sete Municípios com AHBV (2.577.873,02€). O aumento do vencimento base terá retroativos a janeiro de 2025.
Atendimento ininterrupto melhora acesso à Saúde no Porto Monizenfermagem e as 1.374 consultas médicas. A importância do SAU 24 horas foi igualmente evidenciada, tendo registado 5.376 atendimentos em 2024 e 4.604 atendimentos de janeiro a setembro de 2025.
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026 O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Micaela Fonseca de Freitas satisfeita com o início do primeiro Curso Profissional de Bombeiro na regiãoO projeto resulta de um protocolo de cooperação celebrado no dia 3 de julho de 2025 entre o SRPC, IP-RAM, e a Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 15 de setembroA referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de setembro de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia de São Roque (Machico) e no Porto do Seixal (Porto Moniz) | 15 de setembroAs referidas interdições resultam da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 15 de setembro de 2025, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
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