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Outubro Rosa: Tertúlia ‘Conversas em Rosa’ destaca a importância do diagnóstico precoce e da rede de apoio às mulheresA governante sublinhou que parar para escutar o próprio corpo é um ato elementar de responsabilidade e de amor. Lembrou que, quando detetado precocemente, a probabilidade de cura do cancro da mama ultrapassa os 90%, apelando a que nenhuma mulher ignore as convocatórias para o programa de rastreio gratuito que a Região assegura há quase três décadas.
Micaela Fonseca de Freitas apela a Estilo de Vida Saudável para Prevenir o Cancro da MamaMicaela Fonseca de Freitas lembrou que a “evidência da ciência revela que até metade dos casos de cancro da mama podem ser evitados com mudanças simples, mas consistentes, na forma como vivemos” e destacou “a importância que os rastreios têm para a fundamental deteção precoce, como chave para o sucesso”.
Comunicado conjunto: Presença do vírus da Gripe Aviária em amostra recolhida | 15 de outubro 2025Apesar de não existir registo, na região, até ao momento, de qualquer caso de Gripe Aviária em humanos, sendo o risco de contágio para seres humanos muito baixo e improvável, as entidades signatárias reforçam que, caso a população encontre aves selvagens mortas ou debilitadas, não deve aproximar-se nem manusear os animais, recordando que aves selvagens saudáveis não se aproximam voluntariamente do ser humano.
SESARAM assinala Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama O Serviço de Oncologia Médica, promoveu um conjunto de atividades relacionadas com cuidados de beleza, a doentes acompanhadas no Hospital de Dia.
Ponto de situação incêndios . 14 outubro | 20h A próxima conferência de imprensa está agendada para amanhã, dia 15 de outubro, pelas 13h nas instalações do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM.
DRS sensibiliza a população para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da mamaPorque este é o mês de sensibilização para esta problemática, convidamos a nossa população para aderir ao movimento “Outubro Rosa”: adote um estilo de vida saudável, faça o seu rastreio e/ou passe esta mensagem!
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil ilumina-se de cor-de-rosa para assinalar mês da prevenção do cancro da mamaAssinala-se hoje, 15 de outubro, o Dia da Saúde da Mama “Breast Health Day”, para assinalar a data, a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil associa-se à iniciativa nacional, iluminando o edifício sede da Secretaria Regional de cor-de-rosa, como forma de apoio a esta causa que é de todos.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 25 de outubro de 2021 No dia 25 de outubro de 2021, há a reportar 11 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 11979 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 11 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 15 de outubro de 2021No dia 15 de outubro de 2021, há a reportar 5 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 11864 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 1 caso importado da Região de Lisboa e Vale do Tejo e de 4 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Novas medidas em vigor a partir do dia 15 de outubro Desde as 00h00 do dia 15 de outubro, a Madeira deixou de estar em situação de calamidade e passou a estar em situação de alerta.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 5 de outubro de 2021No dia 05 de outubro de 2021, há a reportar 10 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 11781 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 3 casos importados (2 da Venezuela e 1 da Região Sul) e de 7 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 25 de outubro de 2020Hoje há 8 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 381 casos confirmados de COVID- 19 no território regional. Trata-se de 7 casos importados (5 provenientes do Reino Unido e 2 da Rep. Checa) e 1 caso de transmissão local, com ligação a um caso recentemente diagnosticado.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 15 de outubro de 2020Hoje há 9 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 304 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 1 caso de transmissão local (associado a um caso recentemente diagnosticado) e 8 casos importados (2 do Reino Unido, 2 da Polónia, 2 do Brasil, 1 da Suíça e 1 da Região de Lisboa e Vale do Tejo).
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 05 de outubro de 2020Hoje há 6 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 244 casos confirmados de COVID- 19 no território regional. Tratam-se de 6 casos importados, 3 provenientes da Região Sul de Portugal, 2 de França e 1 do Reino Unido.
Aviso n.º 63/2026Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
Dia Mundial da Lavagem das Mãos - 15 de outubro 2025A lavagem das mãos é uma das medidas mais eficazes na prevenção de inúmeras doenças e infeções
Circular Informativa S2020/2025Programa Televisivo Madeira Viva - 15 de outubro de 2025
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/MSegunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M, de 25 de outubro, que aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «drogas legais»
Portaria n.º 27/2022Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Resolução n.º 977/2021Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, e estabelece os âmbitos temporal, territorial e material da sua aplicação, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 15 de outubro de 2021 até às 23:59 horas do dia 30 de novembro de 2021.
Resolução da Assembleia da República n.º 112/2010, de 25 de outubro Aprova o Protocolo de 2002 relativo à Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981.
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubroEstabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026 - MupiData Comemorativa.
Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026Atenção - este fim de semana, ocorre a transição para o horário de inverno.
Exposição 20 Anos de Educação Rodoviária na Madeira Iniciativa promovida pelo Plano Regional de Educação Rodoviária estará patente entre os dias 17 e 25 de outubro no Centro Comercial Madeira Shopping.
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Conclusões do Conselho de Governo - 15 de outubro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Agenda Desporto - 3 a 5 de outubro 2026Consulte as competições e eventos internacionais e nacionais.
Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 135 de 17 de setembro de 2026Reunião Inicial do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 15 de outubro de 2026
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