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Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a valorização dos enfermeiros e melhoria das condições de trabalhoA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reuniu-se esta manhã com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) para analisar e discutir assuntos relacionados com a carreira de enfermagem.
73º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Câmara de LobosO governante garantiu que o investimento do Governo Regional vai continuar e recordou o trabalho que está em curso e em execução “no sentido de melhorar a contratualização, a equiparação, a remuneração, e alguns aspetos particulares da área social dos nossos bombeiros”.
Pedro Ramos relembra investimentos na área da Saúde Mental“Desde 2015, o Governo Regional já investiu mais de 100 milhões de euros na área da saúde mental na RAM"
Proteção Civil efetuou 18 inspeções regulares no âmbito da segurança contra incêndio em edifíciosDe realçar sob este aspeto que os edifícios ou recintos destinados à habitação, durante todo o ciclo de vida dos mesmos, é da responsabilidade dos respetivos proprietários, com exceção das suas partes comuns na propriedade horizontal, que são da responsabilidade do condomínio.
Falhas nos medicamentos estão tratadasPedro Ramos volta a tranquilizar a população e afirma que o rumo está definido e “vai gerar mais confiança e potenciar o desenvolvimento do serviço regional de saúde em prol da população”.
Guia: “Prevenção de Infeções Respiratórias Agudas e reforço das Precauções Básicas de Controlo de Infeção”A prevenção e controlo das infeções estão diretamente associados ao cumprimento rigoroso das Precauções Básicas de Controlo de Infeção (PBCI), aspetos fundamentais para garantir a segurança de doentes e profissionais de saúde. Este princípio aplica-se igualmente à prevenção e controlo das Infeções Respiratórias Agudas (IRA), como a gripe e a COVID-19.
Dia Internacional do Síndrome de Asperger O dia Internacional da Síndrome de Asperger assinala-se a 18 de fevereiro. 
Estratégia da UE para as ilhasPeríodo de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantiasPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Sistema europeu de comunicações críticasPeríodo de consulta: 16.1.26 - 10.4.26
Balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento direto estrangeiro — alteração das disposições estatísticasPeríodo de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 23.11.25 - 21.12.25
Ato legislativo da UE sobre as tecnologias quânticasPeríodo de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
Reciclagem de navios — formato do certificado de inventário de matérias perigosasPeríodo de consulta: 20.10.25 - 17.11.25
Plano de prevenção, preparação e resposta da União para as crises sanitáriasPeríodo de consulta: 1.10.25 - 29.10.25
Competitividade, segurança energética e aspetos de integração das cadeias de valor de biocombustíveis avançados e combustíveis renováveis de origem não biológica. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 28.07.25 - 25.08.25
Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresasPeríodo de consulta: 24.07.25 - 21.08.25
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25
Estratégia da UE para a ação externa no domínio das pescasPeríodo de consulta: 07.07.25 - 15.09.25
Matérias-primas críticas — produtos, componentes e fluxos de resíduos com elevado potencial para recuperar matérias-primas críticasPeríodo de consulta: 27.06.25 - 25.07.25
Independência do poder judicial como um aspeto da conformidade com o Estado de direitoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Dispositivos médicos — criação de um painel de peritos sobre dispositivos para doenças órfãs e pediátricasPeríodo de consulta: 19.05.25 - 16.06.25
Interoperabilidade ferroviária - especificações harmonizadas para os vagões de transporte ferroviário de mercadoriasPeríodo de consulta: 05.05.25 - 02.06.25
Sistema europeu de comunicações críticasPeríodo de consulta: 30.04.25 - 28.05.25
Boas Práticas EnergéticasPequenos Hábitos que fazem diferença!
Comercialização e utilização de precursores de explosivos — regras atualizadasPeríodo de consulta: 31.03.25 - 23.06.25
Nota de Análise 2 de 2024: Dia Mundial do Cuidador Informal 5 de NovembroA Nota de Análise 2/2024 é dedicada ao Dia Mundial do Cuidador Informal 5 de novembro de 2024 e reflete alguns aspetos do cuidado na RAM
Avaliação intercalar da JASPERS – Assistência técnica da UE às regiões europeias. Período de consulta: 30.09.24 - 28.10.24Consulta Pública
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