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Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticos
A Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
Proteção Civil da Madeira recebe Equipas de Intervenção e Reforço em Incêndios Florestais de Canárias
A equipa visitou a Madeira com o intuito de realizar um intercâmbio técnico-operacional com os Sapadores Florestais da Região Autónoma da Madeira e também, para promover a partilha de experiências e conhecimentos sobre prevenção e combate a incêndios florestais.
Cerimónia de Encerramento da edição número 40 da Festa da Castanha no Curral das Freiras
Festa da Castanha
Pedro Ramos sublinha importância da formação dos agentes de proteção civil para uma melhor resposta nas situações de exceção
“Desde o ano passado, já foram implementados cerca de 11 cursos em diversas áreas, nomeadamente, Suporte Básico de Vida com DAE, Telecomunicações, Incêndios Rurais e Segurança e Técnicas de Utilização da Motosserra, formando já 128 profissionais no total”
COVID-19: Uso de Máscara Obrigatório
A partir do dia 06 de novembro é obrigatório o uso de máscara comunitária de proteção à doença COVID-19 na Região Autónoma da Madeira (RAM).
Equipas do POCIF realizam treino na Proteção Civil
Estas equipas estão integradas no Programa Operacional de Combate a Incêndios Florestais, em vigor desde o dia 15 de junho de 2020.
Centros de Saúde da RAM retomam a atividade
O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, deslocou-se ao Centro de Saúde de Câmara de Lobos para acompanhar o primeiro dia de retoma do serviço de atendimento urgente no concelho. Na ocasião, o governante agradeceu todo o trabalho realizado pelos profissionais de saúde nesta fase da pandemia.
Hospital Dr. Nélio Mendonça: áreas exteriores desinfetadas
As áreas exteriores ao edifício do Hospital Dr. Nélio Mendonça foram desinfetadas esta tarde.
Abertura das Festas em New Bedford com Pedro Ramos
As Festas do Santíssimo Sacramento Madeirense aconteceram pela primeira vez em 1915, por iniciativa de um grupo de madeirenses, e desde então tornou-se a maior festa portuguesa no país e uma das maiores celebrações portuguesas fora do território nacional, juntando todos os anos mais de 100 mil pessoas.
Centros de Saúde abertos à população no Dia Mundial da Saúde
Entre as 10h e as 13h a população será recebida pelos profissionais de saúde que farão uma avaliação dos principais parâmetros de saúde ( IMC, Pressão Arterial, Glicémia).
Reforço de verbas assegura mais ganhos em saúde em 2018
Pedro Ramos destaca a aposta nos cuidados primários e a redução das listas de espera para cirurgia como as grandes prioridades da Saúde
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - 1º semestre 2018
Plano de Saúde - Monitorização
Ofício Circular N-º 045 de 11 de março de 2026
Festa da Flor 2O26 - "Cerimónia do Muro da Esperança"
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 4 março
Percursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Madeira investe cerca de 200 mil euros em drones de última geração para reforçar a gestão e prevenção florestal
O investimento, no valor cerca de 200 mil euros, financiado pelo PRR RAM – Transição Digital da Administração Pública, no âmbito do projeto Digitalizar Florestas 4.0, representa um salto tecnológico na modernização do Inventário Florestal Regional (IFRAM) e na gestão do território.
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026
Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
Ofício Circular 3/2026
Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Ofício Circular N.º 026 de 3 de fevereiro de 2026
Data de participação na Festa do Desporto Escolar 2026
Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da Madeira
O IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Ofício Circular N.º 154 de 23 de outubro de 2025
Divulgação do Concurso Internacional de Artes Visuais 2025/2026 Sob o Tema "Tesouros da minha Terra - Flores"
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCP
Código dos Contratos Públicos
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