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Governantes da Saúde e Agricultura visitam o Mercado de Agricultura Biológica
A iniciativa organizada no âmbito da ERPASS prosseguiu com a realização de diversas palestras alusivas ao tema, a saber: “Produtos locais; Desperdício Alimentar e Agricultura Biológica”, no auditório do Colégio dos Jesuítas, no Funchal.
Saúde participa e promove atividades alusivas ao Dia Mundial da Alimentação
Para amanhã, 19 de outubro, no âmbito desta estratégia regional, está programada, pelas 09h30, uma visita ao mercado biológico na Avenida Arriaga, com a presença do secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, e, pelas 10h30, no auditório do Colégio dos Jesuítas terão lugar diversas palestras alusivas ao tema, a saber: “Produtos locais; Desperdício Alimentar e Agricultura Biológica”.
Governo Mais Próximo’ com casa cheia em Gaula
Foram mais de 80 pessoas que estiveram presentes nesta sessão de divulgação de apoios disponibilizados pelo Governo Regional na área social, habitação, saúde, economia e agricultura.
Dia Mundial das Leguminosas - 10 de fevereiro 2024
É celebrado anualmente e tem como objetivo sensibilizar acerca dos benefícios nutricionais, sociais, ambientais e económicos destes alimentos essenciais no futuro da agricultura e da alimentação mundial.
Dia Mundial da Segurança dos Alimentos 2023
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) são as entidades promotoras do Dia Mundial da Segurança Alimentar, este ano assinalado a 7 de junho.
Hora da Saúde e Proteção Civil - DRS assinala o DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA DOS ALIMENTOS
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) são as entidades promotoras do Dia Mundial da Segurança Alimentar, este ano assinalado a 7 de junho.
Dia Mundial das Leguminosas - 10 de fevereiro 2023
Celebrado anualmente a 10 de fevereiro, o Dia Mundial das Leguminosas tem como objetivo sensibilizar para os benefícios nutricionais, sociais, ambientais e económicos destes alimentos, essenciais ao futuro da agricultura e da alimentação.
Imprensa: "Diário de Notícias - Madeira", de 19.10.2022
Título: "Palestras sobre agricultura biológica"
Comemorações oficiais do Dia Mundial da Alimentação 2022
Governantes da Saúde e Agricultura visitam o Mercado Biológico
7.º Webinar ERPASS - "Novos comportamentos alimentares"
Uma iniciativa da Estratégia Regional de Promoção da Alimentação Saudável e Segura (ERPASS), grupo intersectorial constituído por representantes da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e da Secretaria Regional de Inclusão e Cidadania.
Despacho de Nomeação – José Luís da Silva Ferreira
Nomeação do licenciado em Engenharia Agrícola, José Luís da Silva Ferreira, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área Agronómica.
Despacho n.º 17/SRAP/2026
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Técnico Superior Ricardo Luís Andrade Costa, com efeitos a partir de 30 de maio de 2026, inclusive.
Agricultores da Madeira terão apoios para compensar sobrecustos com fertilizantes e energia
Ministro da Agricultura irá participar na Feira Agropecuária da Madeira
Produtos madeirenses “conquistam” Feira Nacional da Agricultura
A Feira Nacional de Agricultura é um dos principais eventos do setor agrícola em Portugal
Despacho n.º 19/SRAP/2026, de 29 de maio
Despacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2026, inclusive.
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Agricultura promove sessões de informação e esclarecimento sobre o PEPAC
Novo quadro comunitário
Nuno Maciel defende agricultura sustentável no Porto Santo
O seminário contou ainda com um ensaio prático no Centro de Experimentação do Farrobo
Madeira de regresso à Feira Nacional de Agricultura
Presença da Região conta com 9 parceiros do setor primário e do ramo agroalimentar
Abate de Aves (Proc.º 1 - A)
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidase Afins - SETAAB.
Nuno Maciel defende mais autonomia e financiamento para as juntas de freguesia
O Secretário Regional de Agricultura e Pescas representou o Presidente do Governo Regional na tomada de posse da Delegação Regional da Associação de Freguesias (ANAFRE)
Agricultura garante uso responsável de produtos fitofarmacêuticos
Titulares de cartão não necessitam de formação para renovação.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 38, de 27 de fevereiro de 2026.
Despacho de Nomeação - Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes
Nomeação da licenciada em Direito, Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes, Técnica Superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Agricultores já se podem candidatar o Pedido Único
Secretaria da Agricultura e Pescas disponibiliza apoio técnico e administrativo
Despacho N.º 58/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Técnico Superior Celso Maurílio Vieira Mendes, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2025 (inclusive)
Despacho N.º 78/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Assistente Técnica Vanda dos Ramos Freitas, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026 (inclusive)
Despacho
Despacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, as Assistentes Técnicas integradas no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, afetas à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, Odília Maria de Freitas Vasconcelos e Magna Justa Silvino Gaspar Vasconcelos.
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 473/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, de 29 de dezembro de 2025
Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de sete postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
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