Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Structure
Saúde e Proteção Civil
SRS
SRS
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
COVID19
Situação Epidemiológica da COVID-19
SaudePC
Hora da saúde e proteção civil
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRS
SRS
Equipa
Equipa
COVID19
COVID-19
SaudePC
SAÚDE&PC
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Structure
Saúde e Proteção Civil
SRS
SRS
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
COVID19
Situação Epidemiológica da COVID-19
SaudePC
Hora da saúde e proteção civil
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
DIGITAL HEALTH SUMMIT
The DIGITAL HEALTH SUMMIT 2022 is a 4-day summit in presence and on-line dedicated to healthcare and the future of health that will take place in Funchal, Madeira in Portugal, in the University of Madeira - Colégio dos Jesuítas from December 14th to December 17th, 2022.
Saúde apresenta Plano de Contingência para o Inverno 2022/2023
O Plano de Contingência para o Inverno 2022 contempla a avaliação sistemática do risco, a gestão do risco identificado e a comunicação do risco, de forma metódica e integrada, em todos os níveis do Sistema Regional de Saúde.
Campanha de vacinação contra a gripe inicia mais cedo devido à pandemia
As vacinas contra a gripe são gratuitas e estarão disponíveis para a população no centro de saúde da sua área de residência e nos Centros de Vacinação COVID-19
Plano de Contingência Verão 2022
O Plano de Contingência para o verão emana um conjunto de medidas preventivas e de minimização dos efeitos do calor extremo na saúde da população da RAM.
Tumores Infantis
Registo Oncológico Região Autónoma da Madeira (RORAM)
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Economia com 128 milhões de euros, mais de metade para investimento
José Manuel Rodrigues interveio hoje no debate sobre o Orçamento e Plano de Investimentos para 2026
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirenses
Documento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
ORAM 2026
Orçamento da Região para 2026
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 2026
2026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributos
Diálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
ORAM 2025
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Pág. 1 de 20
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Brito
Manuel
Governo
Programa
Prevenar
Grupo
Trabalho
conselho
nomeado
novo
Relatório
SRS
2014-2020
Saúde
Regional
Secretário
Plano
Vacinação
Ministro
Macedo
Paulo
hospital
para
Crianças
Conclusões
visita
Porto
Santo
Secretaria
Autónoma
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais