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“Estamos a investir no futuro, no nosso futuro, dos nossos filhos e das gerações vindouras”A governante sublinhou a importância de as cidades se tornarem mais resilientes face aos desafios crescentes, como a urbanização acelerada, o crescimento populacional e as alterações climáticas, salientando que a resiliência começa em cada um de nós, enquanto cidadãos e como profissionais.
Proteção Civil realiza reunião plenária da Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em EdifíciosCompete a esta Comissão proceder ao acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, identificando eventuais constrangimentos e propondo medidas necessárias à sua resolução e propor linhas estratégicas sobre a legislação da segurança contra incêndios em edifícios e emitir parecer sobre eventuais alterações legislativas, levando em consideração a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
DRS alerta sobre riscos para a saúde durante o VerãoSituações de queimaduras solares, desidratação, alterações na regulação da temperatura corporal e descompensação de doenças crónicas são mais frequentes neste período e devem ser prevenidas. 
Terapeutas ocupacionais do SESARAM treinam competências visuomotorasAo longo de três dias, 18 Terapeutas Ocupacionais do SESARAM, EPERAM, treinam competências visuomotoras para uma melhor resposta terapêutica às crianças e jovens com alterações das competências visuomotoras.
Governo aprova atualização do Plano Regional de Emergência CivilA atualização do PREPC RAM é efetuada de cinco em cinco anos, e é alvo de diversas alterações/adaptações de várias ordens, nomeadamente operacionais, legislativas e/ou outras. 
Hora da Saúde e Proteção Civil - "Dia Mundial da Voz"Assinala-se no dia 16 de abril, o Dia Mundial da Voz, uma data que pretende sensibilizar para a importância da promoção da saúde vocal e a prevenção das alterações da voz.
Hora da Saúde e Proteção Civil - A DRS sensibiliza acerca das alterações climáticas e a saúde no trabalho.As alterações climáticas são maior ameaça à saúde pública do século XXI e causam graves riscos para a saúde. A hora de agir é agora.
Semana Europeia da Saúde Pública - 19 de maio A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. Hoje, dia 19 de maio, o tema abordado foi "Não há saúde sem saúde mental".
Semana Europeia da Saúde Pública - 18 de maio A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. Hoje, dia 18 de maio, o tema abordado foi "As alterações climáticas e a nossa saúde".
Semana Europeia da Saúde Pública - Conferência "As alterações climáticas e a nossa saúde", 18 de maio A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio.
Demonstração de soluções para proteger e preservar o património cultural dos impactos das alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Padronização e apoio a serviços climáticos para a adaptação às alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ultrapassar a lacuna entre a gestão de risco de desastres e a adaptação às alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
Circular n.º 04/ORÇ/2026Alterações Orçamentais
Ofício Circular n.º 31/2025Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira - (SIADAP - RAM) - Alterações
Governo entrega 420 cerejeiras para revitalizar cultura Novas variedades, autoférteis, menos exigentes em frio, e mais resistentes a problemas do solo, procuram contrariar Alterações Climáticas.
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Madeira reforça liderança na ação climática com novo projeto internacional aprovadoSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura anuncia financiamento europeu para o MAC-IDAFE_2CAP, que irá capacitar escolas e comunidades da Macaronésia para enfrentar os desafios das alterações climáticas.
Ofício Circular n.º 25Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) – Alterações para “NUTS 2027”Período de consulta: 14.08.25 - 11.09.25
Mercados de instru-mentos financeiros (MiFIR) – Alterações pós-reforma no RCB, mercados líquidos para instrumentos de capital próprio e PTRRPeríodo de consulta: 08.08.25 - 05.09.25
Madeira destaca-se entre 92 regiões mundiais na luta contra as alterações climáticasMadeira entre as regiões mais bem classificadas da Europa no CDP 2024. Avaliação internacional reconhece as políticas climáticas da Região, que superam as médias europeia e mundial e colocam a RAM entre os líderes na ação contra as alterações climáticas.
DespachoAlterações introduzidas em 2025 - SIADAP-RAM
Alterações ao tratamento das exposições à securitização ao abrigo do Regulamento Delegado sobre o Rácio de Cobertura de LiquidezPeríodo de consulta: 17.06.25 - 15.07.25
Licenciamento de Cisternas para Transporte de Mercadorias PerigosasAlterações
Fundo Social para o Clima constitui uma oportunidade para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta sexta-feira, que a Região, no âmbito do Fundo Social para o Clima, poderá ter direito a um envelope financeiro com 68 a 82 milhões de euros. Duarte Freitas, que falava na sessão pública de apresentação do referido plano, disse que esta é uma importante ajuda para mitigar as alterações climáticas.
Dia Mundial da Rádio: Alunos da RAM deram voz ao debate sobre a rádio e as alterações climáticasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apresentação Alterações ao SIADAP-RAM 3Resumo das principais alterações ao SIADAP-RAM 3
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