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Apresentação do Plano de vacinação contra a COVID-19Ficheiro em anexo para consulta
DeclaraçõesPublica-se, em anexo, Declarações referente à Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2019.
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2022 (c/listagem em anexo)
Despacho n.º 169/2022Autoriza a sociedade SG&CME-CLÍNICA MÉDICA DO NORTE, LDA., a prestar serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços e ainda a atividade de risco elevado constante do Anexo ao presente despacho
Direitos e deveres dos utentesTodas as pessoas têm direito a apresentar sugestões, reclamações e a obter resposta das entidades responsáveis, estando este direito estabelecido na Base 2, n.º 1, alínea i), da Lei de Bases da Saúde, publicada em Anexo à Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro.
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2021 (c/listagem em anexo)
Declaração de Retificação n.º 34/2021Publica os Anexos I e II da Resolução n.º 907/2021, de 30 de setembro, que declara a situação de calamidade na Região, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho
Despacho n.º 289/2018Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 92, de 13 de maio de 2011, referente à empresa MEDICASSUR, LDA., passando a autorização a abranger, a par de todas as atividades dos setores do comércio e serviços, ainda as atividades ou trabalhos de risco elevado constantes da lista em anexo ao despacho
Despacho de 30/09/2011Concede autorização a sociedade denominada AVASAD - Prestação de Serviços Médico-Desportivos, de Saúde e Segurança no Trabalho e de Psicologia, Lda, a prestar vários serviços conforme lista em anexo
Governo cria vagas intermédias para doentes com alta hospitalarConsulte artigo em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 29 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
PRR | Notícias Consulte, artigos em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 23 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Procedimento Concursal Comum - Assistente TécnicoPublicitação dos Anexos I e II, da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, no âmbito do Concurso Externo para 1 Assistente Técnico
Conclusões do Conselho de Governo - de 15 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 9 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 02 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 25 de junho de 2026Documento em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 18 de junho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 11 de junho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 28 de junho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 21 de maio de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Projeto 'Regressar' com apoio de 239 mil eurosConsulte artigo em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 14 de maio de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Desflorestação — proposta de alteração e simplificação das regras e de introdu-ção de correções técnicas no anexo IPeríodo de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Conclusões do Conselho de Governo - de 7 de maio de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 30 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
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