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Apresentação do Plano de vacinação contra a COVID-19Ficheiro em anexo para consulta
DeclaraçõesPublica-se, em anexo, Declarações referente à Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2019.
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2022 (c/listagem em anexo)
Despacho n.º 169/2022Autoriza a sociedade SG&CME-CLÍNICA MÉDICA DO NORTE, LDA., a prestar serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços e ainda a atividade de risco elevado constante do Anexo ao presente despacho
Direitos e deveres dos utentesTodas as pessoas têm direito a apresentar sugestões, reclamações e a obter resposta das entidades responsáveis, estando este direito estabelecido na Base 2, n.º 1, alínea i), da Lei de Bases da Saúde, publicada em Anexo à Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro.
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2021 (c/listagem em anexo)
Declaração de Retificação n.º 34/2021Publica os Anexos I e II da Resolução n.º 907/2021, de 30 de setembro, que declara a situação de calamidade na Região, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho
Despacho n.º 289/2018Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 92, de 13 de maio de 2011, referente à empresa MEDICASSUR, LDA., passando a autorização a abranger, a par de todas as atividades dos setores do comércio e serviços, ainda as atividades ou trabalhos de risco elevado constantes da lista em anexo ao despacho
Despacho de 30/09/2011Concede autorização a sociedade denominada AVASAD - Prestação de Serviços Médico-Desportivos, de Saúde e Segurança no Trabalho e de Psicologia, Lda, a prestar vários serviços conforme lista em anexo
Conclusões do Conselho de Governo de 30 de outubro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 22 de outubro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 15 de outubro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança GeralPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança GeralPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Lar do Porto Moniz requalificado terá no futuro mais 20 camasMiguel Albuquerque anunciou hoje que o Lar do Porto Moniz terá mais vinte novas camas, aumentando a sua capacidade atual das 36 para as cerca de 60 camas. O novo edifício a construir, e que integrará o Lar, será em terreno anexo ao mesmo. E as negociações para a aquisição do mesmo pela Região vão avançar.
Lar do Porto Moniz requalificado terá no futuro mais 20 camasMiguel Albuquerque anunciou hoje que o Lar do Porto Moniz terá mais vinte novas camas, aumentando a sua capacidade atual das 36 para as cerca de 60 camas. O novo edifício a construir, e que integrará o Lar, será em terreno anexo ao mesmo. E as negociações para a aquisição do mesmo pela Região vão avançar.
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de Registo - Ata n.º 8Publicitação da Ata n.º 8 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
Conclusões do Conselho de Governo - de 08 de outubro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos CandidatosPublicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de outubro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 24 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 16 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 4Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Colocação dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 3Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
Procedimento Concursal - Oficiais de Registo - Ata n.º 7Publicitação da Ata n.º 7 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Unitária Provisória de Ordenação Final dos Candidatos
Conclusões do Conselho de Governo - de 10 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 3Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 2Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfatética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Oficiais de Registos
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