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Micaela Fonseca de Freitas reúne com Sindicato Nacional dos TSDT
Durante o encontro, Micaela Fonseca de Freitas recordou aos presentes que, no passado dia 6 de dezembro, foi aprovado, em Conselho de Governo, a proposta de Decreto Legislativo Regional (DLR) que estabelece uma revisão e atualização integral da legislação aplicável às carreiras dos TSDT, seguindo agora para apreciação e votação na Assembleia Legislativa da RAM.
Herberto Jesus apresenta visão estratégica para o futuro da Saúde
Primeira assembleia-geral de 2025 da Federação Europeia de Autoridades Competentes e Reguladores da Medicina Dentária (FEDCAR)
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM atualiza símbolo oficial
A atividade de Proteção Civil, e respetivo símbolo distintivo, é identificado internacionalmente através do Protocolo Adicional I, às Convenções de Genebra, de 12 de agosto de 1949, tendo sido transposto para o direito nacional pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/92, de 1 de abril.
“Em ano de pandemia, 2020, realizamos 1639 cirurgias”
Desde a implementação do PRC no SESARAM, no ano de 2016, o governo regional já investiu cerca de 10 milhões de euros, com destaque para o ano de 2020, em que contabilizamos o maior número de intervenções cirúrgicas no âmbito deste programa, totalizando cerca de 3 milhões de euros.
“Nós não negligenciamos a pandemia COVID-19 na RAM”.
Foram tomadas medidas pró-ativas, atempadas e seguras o que permitiu conter e prevenir a COVID-19 na RAM e ao mesmo tempo capacitar e reforçar o Serviço Regional de Saúde.
"Vamos continuar a proteger e a recuperar"
No debate sobre o Estado da Região, Pedro Ramos destacou o profissionalismo e a competência dos profissionais de saúde e proteção civil em todas as fases da pandemia COVID-19. "Foi graças ao seu empenho, esforço, dedicação e espirito de missão que conseguimos atingir este patamar de recuperação e de confiança em relação ao futuro", disse.
Alteração dos Estatutos do SESARAM prevê a criação de Centros de Responsabilidade Integrada
Pedro Ramos, reforçou a importância dos CRI, de modo assegurar o desenvolvimento das melhores práticas clínicas centradas nas necessidades dos utentes, adaptando a organização interna do SESARAM a formas de gestão eficiente.
Mais de 5000 testes COVID-19 realizados na RAM.
“Estamos a testar cada vez mais"
Governo quer atrair e fixar novos médicos na Região
O diploma do Governo Regional que cria um sistema de incentivos à fixação dos médicos na Região foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Comissão de Saúde da Assembleia da República reconhece importância do novo Hospital para todo o país
Deputados encontram-se de visita à Região
Governo Regional tem feito a sua parte de forma séria e com sentido de responsabilidade pública.
Governo Regional da Madeira quer que deputados da Madeira votem a favor das propostas que estão na Assembleia da República e que claramente colocam verbas no Orçamento de Estado de 2018 para o Novo Hospital da Madeira.
Dia internacional do idoso
A 14 de dezembro de 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas (pela resolução 45/106 ) designou o dia 1 de outubro como o Dia Internacional do Idoso.
DRS assinala Dia Mundial de Consciencialização do Autismo
A DRS associa-se à celebração do Dia Mundial de Consciencialização do Autismo, uma data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2007.
Resolução da Assembleia da República n.º 95/2023
Recomenda ao Governo que sensibilize os profissionais de saúde para um diagnóstico mais célere da Síndrome de Phelan -Mcdermid
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2023
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
Resolução da Assembleia da República n.º 112/2010, de 25 de outubro
Aprova o Protocolo de 2002 relativo à Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981.
Secretário Regional da Economia destaca FN Hotelaria como exemplo de visão e excelência empresarial
O Secretário Regional da Economia enalteceu o percurso de excelência da empresa FN Hotelaria, eternizado no livro “FN Hotelaria | UMA EMPRESA DO MUNDO”, apresentado, hoje, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.
Miguel Albuquerque na Tomada de Posse do Presidente da República
Evento decorreu na Assembleia da República
Margarido destaca a nobreza da participação cívica na abertura do Parlamento dos Jovens
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude marcou presença, esta manhã, na Sessão Regional do Parlamento dos Jovens, realizada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde sublinhou a importância da participação cívica e do envolvimento das novas gerações na vida democrática.
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M
Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
“Mapa do Peito” apresentado na ALRAM como guia para o cancro da mama
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) acolheu, esta sexta-feira, 30 de janeiro, a apresentação do livro “Mapa do Peito – Uma bússola para quem vive o cancro da mama, por dentro ou por perto”.
“Não fazer nada é prejudicar a Madeira e penalizar os residentes”
Eduardo Jesus arrasa deputados do PS na Comissão da Assembleia da República
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de Mobilidade
No debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Orçamento e Plano para 2026 refletem a vontade do povo madeirense
Miguel Albuquerque diz que o Orçamento e Plano para 2026, a partir de hoje e até quarta, em discussão na Assembleia, na generalidade e na especialidade, refletem a vontade do povo madeirense, sufragada nas últimas eleições regionais. Um programa que, avisa a Oposição, é para continuar, até porque os resultados, que estão à vista de todos, são muito positivos.
Secretário Regional da Economia recebe Medalha de Mérito da Real Confraria de São Teotónio
José Manuel Rodrigues foi distinguido pelo trabalho desenvolvido enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira
Nunca os madeirenses e porto-santenses tiveram tanta mobilidade como agora
Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura e Secretário Regional da Economia foram à Assembleia legislativa da Madeira explicar a “MOBILIDADE AÉREA E MARÍTIMA”
Orfeão Madeirense celebra 106 anos com riqueza de sonoridades
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, este sábado, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, no concerto do Orfeão Madeirense, em representação do presidente do Governo Regional.
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