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Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
IASAÚDE assina contratos para a Expansão da Rede de Cuidados Continuados
Com a assinatura destes seis novos contratos, o IASAÚDE, IP-RAM, já contratualizou um total de 857 lugares para a expansão da REDE, num investimento global que ascende a 50 milhões de euros. Este projeto representa um avanço estratégico para a região, contribuindo para o objetivo final de atingir 1.080 lugares no Serviço Regional de Saúde.
Assinatura dos contratos programa entre o Governo Regional e as AHBV RAM
Os contratos firmados têm como finalidade a atribuição das comparticipações financeiras permanentes previstas para o ano de 2025, no valor de 4.040.839,44 €.
93 mil euros para apoiar a construção do novo Ginásio da Fundação Nossa Senhora da Piedade no Porto Santo
O contrato programa prevê uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 93 mil euros, a processar em duas prestações. A primeira, no valor de 65 mil euros, aquando da assinatura do contrato programa e a última, no valor de 28 mil euros, após a receção do relatório de execução.
Assinatura de contratos programa entre o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM e as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários
Estes contratos programa visam a valorização e o fomento ao apoio financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM,tendo o Serviço Regional de Proteção Civil,IP-RAM comparticipado com cerca de 350.000.00€.
Pedro Ramos no Porto Santo para assinalar assinatura de contrato para aquisição de 1 ambulância e disponibilização de consulta de Medicina da Dor
O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, deslocou-se hoje, 08 de julho, ao Porto Santo para participar em diferentes iniciativas.
Saúde e Social a trabalhar juntos em prol dos utentes
Cerimónia de assinatura de um acordo de colaboração entre o SESARAM e o ISSM, em parceria com a Fundação “La Caixa”, no âmbito do programa de “Apoio Psicossocial e Espiritual nos Lares em Contexto de Cuidados Paliativos”.
Pedro Ramos presente na abertura da Formação em Busca e Salvamento
Na ocasião, Pedro Ramos, congratulou-se com a iniciativa e com a formalização do protocolo estabelecido com a Escola Nacional de Bombeiros “a assinatura do protocolo marca o início de uma nova colaboração, e abre a possibilidade da Região também poder dar formação a alguns formandos da Escola Nacional de Bombeiros, em áreas específicas nas quais a Madeira é pioneira”, disse.
Governo Regional investe na formação de jovens médicos
No dia 4 de agosto, foi formalizada a assinatura de um contrato programa com a Universidade da Madeira, para o financiamento de mais uma verba no valor de 200 mil euros para consolidar o Ciclo Básico do Mestrado Integrado em Medicina na Região Autónoma da Madeira e a sua extensão ao 3.º ano do MIM.
Visita oficial do Secretário Regional da Saúde dos Açores termina com a assinatura de protocolos
Açores e Madeira estão cada vez mais cooperantes em matéria de saúde. O Secretário Regional da Saúde, João Faria Nunes garante que serão retomadas as jornadas médicas entre os dois arquipélagos irmãos.
SESARAM e Médicos assinaram o acordo de empresa
O Secretário Regional da Saúde esteve presente na assinatura do acordo de empresa entre o Serviço de Saúde da Região, E.P.E., o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.
Região celebra memorandos de entendimento com o Estado na área da Saúde
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, marcou presença na cerimónia de assinatura de um conjunto de três memorandos de entendimento. Um entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde e dois com a Direcção Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais.
Assinatura dos Contratos-Programa de 2026
Associações Juvenis e Associação de Estudantes do Ensino Superior
Governo atribui 62 mil euros para apoiar associações juvenis
Paula Margarido, secretária regional de Inclusão e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos programas com as associações juvenis Reinventa e New Classic.
DRD inicia assinatura de CPDD
Outorga dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) encontra-se a decorrer.
Governo Regional formaliza valorização salarial para 119 ajudantes domiciliárias em São Bento
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, hoje, no Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, na primeira assinatura de contratos-programa destinados à atribuição de um acréscimo remuneratório às ajudantes domiciliárias das IPSS.
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos Portugueses
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
Governo Regional apoia 14 novos projetos de empreendedorismo social através do Programa PRINT 2025
O Centro de Juventude do Funchal acolheu esta quinta-feira, 30 de outubro, a cerimónia de assinatura dos contratos-programa da 2.ª fase do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT) 2025, presidida pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pelo Diretor Regional de Juventude, André Alves.
Assinatura Contratos-Programa PRINT (2.ª fase)
14 novos projetos de empreendedorismo social juvenil
Assinaturas e Selos Eletrónicos Avançados – Formatos a reconhecer pelos Organismos do Setor Público
Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Mais de 20 mil jovens vão beneficiar este ano do apoio do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT)
Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos-programa no âmbito da 1.ª fase do PRINT.
Celebração da assinatura do Tratado de Adesão
Entrada de Portugal na então CEE foi formalizada com a assinatura do Tratado de Adesão a 12 de junho de 1985
Programa de Criação de Empresas e Emprego excedeu todas as expetativas
Presidente do Governo apontou hoje, na cerimónia de assinatura de contratos de concessão de incentivos entre o IEM e cinco novas empresas, às quase 600 empresas fundadas por cidadãos em situação de desemprego, indicando que a maioria tem tido sucesso e viabilidade
Assinatura do protocolo de cooperação entre as duas entidades
Promoção da igualdade de oportunidades
Certificados qualificados para assinaturas eletrónicas e selos eletrónicos
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Notificação de dispositivos de criação de assinaturas e selos eletrónicos qualificados que foram certificados por organismos de certificação
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Validação de assinaturas e selos eletrónicos qualificados e avançados
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Serviços de validação qualificados para assinaturas eletrónicas qualificadas e selos eletrónicos qualificados
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Gestão de dispositivos remotos de criação de assinatura qualificada como serviço de confiança qualificado
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Serviços de preservação qualificados para assinaturas eletrónicas qualificadas e selos eletrónicos qualificados
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
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