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Iniciativa Madeira Digital Health and Wellbeing com impacto muito positivo na RAM Pedro Ramos destacou a importância dos diversos programas da União Europeia existentes na RAM na promoção da Saúde e Bem estar da população e profissionais
Região celebra memorandos de entendimento com o Estado na área da SaúdeO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, marcou presença na cerimónia de assinatura de um conjunto de três memorandos de entendimento. Um entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde e dois com a Direcção Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais.
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025Programa Madeira 2030
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio TécnicoServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Direção Regional de Educação promove intercâmbio Erasmus+ para partilha de boas práticas pedagógicasA Direção Regional de Educação promoveu um intercâmbio Erasmus+ entre a Escola Bartolomeu Perestrelo e o Centro de Educación Infantil y Primaria Cristóbal Colón, fomentando a partilha de experiências entre alunos e docentes.
| Encontro Regional de Clubes Europeus - ERCEA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, promove o Encontro Regional de Clubes Europeus.
DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
Encontro Regional de Clubes Europeus 2023/24 SRE promoveu Encontro Regional de Clubes Europeus
Rubina Leal lembra importância dos fundos europeus para a formação ProfissionalDNotícias - 06-06-2024
Lei 5/93Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Direção Regional de Educação obtém Acreditação ErasmusDRE obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação.
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Encontro Regional de Clubes Europeus 2023/24SRE realiza Encontro Regional de Clubes Europeus
Casa do professor - UPskills.euPlataforma com formação para para professores sobre assuntos europeus.
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 231/2023Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Programa de Estágios NATO6 a 8 meses
Cimeira Madeira-Açores - assinatura de protocoloRogério Gouveia e Pedro Faria e Castro assinam protocolo sobre Assuntos Europeus no âmbito da Cimeira entre RAM e RAA
760 ME para a Madeira no quadro 2021-20271 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Formalidade europeia1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)
Interessa-te um Estágio no Conselho da Europa? Candidata-te a um estágio remunerado de 5 meses, em Bruxelas!
Novo quadro de apoios europeus traz mais 694 milhões de euros do que o anterior1 de julho de 2021 - DN Madeira (edição impressa)
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Reunião Informal dos Ministros dos Assuntos Europeus - 17.05.202117 de maio de 2021 - 2021PORTUGAL.EU
Como elaborar um projeto juvenil?Como candidatar-se a financiamento europeu para desenvolver projetos juvenis?
Estrutura dos Sistemas Educativos Europeus 2020/2021: Diagramas EsquemáticosEsta publicação da Rede Eurydice pretende mostrar como os países europeus estruturam os seus sistemas educativos. Abrange informações de 43 sistemas educativos europeus, dos quais 38 países participam no programa Erasmus + da UE.
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