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Governo reforça meios de combate a incêndios na Região
Investimento ascende aos 3 milhões de euros e tem o apoio do PO SEUR
Governo Regional garante plano alternativo em caso de falha do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal - SIRESP
25 telefones satélites distribuídos pela Região vão assim continuar a assegurar as comunicações de emergência
Pedro Ramos reafirma compromisso sério do Governo para com a população
Protecção Civil reforça competências através de protocolo formativo com o grupo Sousa
Região reforça resposta na busca e salvamento costeiros
O Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira, Capitão José Dias considera esta cooperação essencial face ao fluxo de transporte marítimo na área circundante à ilha e por outro lado, é o reconhecimento da capacidade operacional e diferenciação dos profissionais do serviço de emergência pré-hospitalar, na resposta ao socorro.
Governo reforça cooperação na proteção e socorro com a GNR
GNR terá mais elementos afetos a esta área de intervenção
Madeira é “ um grande exemplo para o país”
Neste 8º curso participam 130 formandos da Madeira, dos Açores e do Continente, tendo este grupo de instrutores da Madeira formado mais de mil profissionais em todo o país desde 2010.
Técnicos da Madeira ministram formação em Cabo Verde
“Vamos começar um percurso de cooperação nas áreas de formação, da investigação e do sistema de urgência pré-hospitalar no sentido de trazermos para a Cabo Verde a experiência que a Madeira tem", afirmou o secretário regional da Saúde.
Combate às infeções hospitalares e cuidados paliativos unem Açores e Madeira
Pedro Ramos e a sua equipa visitaram hoje o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Implementação da intervenção precoce na deteção do cancro oral em preparação
SRS reuniu os especialistas no seu gabinete
Região celebra memorandos de entendimento com o Estado na área da Saúde
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, marcou presença na cerimónia de assinatura de um conjunto de três memorandos de entendimento. Um entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde e dois com a Direcção Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais.
Decreto-Lei n.º 215/2008
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2002, de 17 de Julho, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2002, de 18 de Julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 de Agosto, estabelecendo o regime de fixação de taxas para o licenciamento de instalações radiológicas e de prestadores de serviços de protecção radiológica
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DRPA - Certificação RGPD
A DRPA encontra-se certificada com o Programa de Privacidade e Proteção de Dados
Mensagem do Diretor Regional
Diretor Regional do Património
Orgânica
Orgânica da DRPA
Organograma
Representação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
DRPA
Orgânica da Direção Regional do Património
Estrutura Nuclear
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Estrutura Flexível
Divisões
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
Despacho de designação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Gabinete do Secretário, para o ciclo avaliativo 2025.
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório 2024
Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SIADAP
Conselho Coordenador da Avaliação (SIADAP 2 e 3)
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
[Arrendamento] Espaço comercial destinado a cafetaria
Miradouro do Pico dos Barcelos
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de um espaço comercial destinado a cafetaria no "Miradouro Pico dos Barcelos"
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