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Ativado o Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da RAM
A ativação do PREPCRAM, teve em conta a duração do incêndio, a área afetada, a abrangência que ultrapassou um concelho, a proximidade de aglomerados populacionais e as condições meteorológicas adversas presentes e previstas para os próximos dias.
Abertura das Festas em New Bedford com Pedro Ramos
As Festas do Santíssimo Sacramento Madeirense aconteceram pela primeira vez em 1915, por iniciativa de um grupo de madeirenses, e desde então tornou-se a maior festa portuguesa no país e uma das maiores celebrações portuguesas fora do território nacional, juntando todos os anos mais de 100 mil pessoas.
3º Programa de Saúde 2014-2020
O Secretário Regional da Saúde preside, no próximo dia 22 de Junho, pelas 10h, no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico, sito à Rua das Mercês, nº 8, Funchal, à sessão de divulgação do 3º Programa de Saúde 2014 – 2020.
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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Relatório do Plano de Prevenção 2024
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2024
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Plano de Atividades 2025
Plano de Atividades do CACC-RAM para 2025
Relatório de Atividades 2024
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Ajudas de custo
Legislação relativa ao abono de ajudas de custo
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