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Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
QUAR SRS 2026
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026
O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Três serviços do SESARAM renovam certificação de Nível Bom
O modelo de certificação da DGS tem como marco de referência a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde e foi desenhado para promover e desenvolver a qualidade nas unidades de saúde do sistema de saúde português.
Renovação da Certificação ISO 9001:2015 no Serviço Regional de Proteção Civil
O processo de auditoria, conduzido pela APCER, destacou vários pontos fortes que comprovam a maturidade e robustez do SGQ implementado pelo SRPC-RAM.
Centro de Saúde do Bom Jesus Certificado pela DGS
O sucesso desta certificação é fruto do empenho, determinação e dedicação de todos os profissionais na melhoria contínua de diversas áreas da prestação de serviços de saúde, incluindo a governação clínica, a gestão de riscos, a segurança do utente, o desenvolvimento profissional e a qualidade dos cuidados, tendo como objetivo oferecer os mais altos padrões de cuidados de saúde a todos os utentes.
Governo Regional congratula Casa de Saúde S. João de Deus pela certificação de qualidade obtida
Refira-se que neste processo, os auditores deram por validados todos os 50 critérios, os 75 indicadores Assurance e os 18 indicadores do Referencial Excellence, atribuindo assim o mais alto nível de certificação de qualidade em serviços sociais a nível europeu.
10 unidades de gestão clínica renovam certificação
A certificação é o reconhecimento oficial e público, pela DGS, de que os Serviços e Unidades do SESARAM cumprem com os padrões da qualidade e segurança, na sua prestação de cuidados de saúde aos cidadãos.
Enfermeiros atribuem premio Valor & Excelência a Pedro Ramos
A entrega do premio foi efetivada no final da II Convenção Internacional dos Enfermeiros que decorreu nos dias 10 e 11 de maio, na Figueira da Foz.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembro
Designa o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Oferta de emprego
530 - Educação Tecnológica - anual - 1 vaga
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro
Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro
Aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembro
Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
SICI GENERAL ASSEMBLY 2026
18th, 19th and 20th NOVEMBER 2026-LISBON, PORTUGAL-MUSEU DE MACAU
CCP
Código dos Contratos Públicos
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
Despacho Normativo 5/2026
Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Oferta de emprego (Encerrada)
330 - Inglês (Necessidade temporária) - 1 vaga
Rally Madeira Legend consagra vitória de Rui Pinto e confirma dimensão desportiva e social da prova
José Manuel Rodrigues destaca o envolvimento dos madeirenses, a valorização do património automobilístico e o contributo do evento para a promoção turística da Região.
Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026 - Mupi
Data Comemorativa.
Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026
Atenção - este fim de semana, ocorre a transição para o horário de inverno.
Testemunho Luís Miguel Teixeira
Concluiu o 9º ano no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
IX Série do A TUA VEZ n.º 1
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2025/2026
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2014-2020
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