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Circular Normativa: Gestão clínica dos casos de doença transmitidas pelo mosquito Aedes spp. na RAM – Dengue Gestão clínica dos casos de doença transmitidas pelo mosquito Aedes spp
Direção Regional de Saúde atualiza tempos de isolamento de infetados e não infetadosAssinala-se que a atual prioridade é a prevenção, pelo que se recomenda a vacinação, inclusive com uma dose de reforço nas idades em que está indicada; usar máscara e fazer um teste regularmente, em especial antes de participar numa atividade de grupo.
Campanha de vacinação contra a gripe inicia mais cedo devido à pandemiaAs vacinas contra a gripe são gratuitas e estarão disponíveis para a população no centro de saúde da sua área de residência e nos Centros de Vacinação COVID-19
Testes rápidos obrigatórios para espectadores de eventos desportivosO acesso ao público está limitado até 50% da capacidade de cada estádio sendo que a entrada dos espectadores está sujeita à obrigatoriedade de apresentação de um teste rápido de antigénio realizado nas 48 horas que antecedem o início de cada evento desportivo.
Despacho n.º 344/2021Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2021-2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, se mantenham válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembroDesigna o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembroAltera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembroAprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembroEstabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ofício Circular N.º 175 de 3 de novembroDivulgação - Mesa Temática "Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, caminhos percorridos e a percorrer"
Ofício Circular N.º 174 de Museu Militar da Madeira - visitas
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Ofício Circular N.º 173 de 30 de outubro de 2026Divulgação do Plano de Atividades Artísticas da DRE/DSEA - Ano letivo 2026/2027
Ofício Circular N.º 172 de 29 de outubro de 2026Projeto "Pequenos Cientistas SPQ" - Sociedade Portuguesa de Química
Ofício Circular n.º 171 de 27 de outubro de 2026Divulgação X Festival de Coros Escolares da RAM
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubroEstabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Ofício Circular N.º 170 de 26 de outubro de 2026Seminário "Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania" - 13 de novembro de 2O26
Circular n.º 15/SNC-AP/2026Operações de encerramento de âmbito financeiro - prestação de contas intercalar
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubroRegime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubroRegime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular N.º 169 de 26 de outubro de 2026Convite: Espetáculo "Nem Mais 1 Minuto de Silêncio" - 19 e 20 de novembro de 2O26
Ofício Circular N.º 168 de 23 de outubro de 2026Divulgação do Concurso de Expressão Plástica Nova Zagora - Bulgária 2026/2027
Ofício Circular N.º 167 de 14 de outubro de 2026Agendamento de gravações - Advento Musical 2026
DRAM promove medidas de prevenção contra o abandono de beatas na praia, em colaboração com a Junta de Freguesia do Paúl do Mar, no âmbito do projeto Circular OceanPraia do Paúl do Mar recebe cinzeiros para prevenir o descarte de beatas
Ofício Circular N.º 165 de 14 de outubro de 2026Sensibilização à Língua lnglesa na Educação de lnfância
Ofício Circular N.º 166 de 14 de outubro de 2026Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Ofício Circular N.º 163 de 12 de outubro de 2026Projeto "Escola EDUCAmedia" - Certificação de Excelência 2026
Ofício Circular N.º 162 de 07 de outubro de 2026Esclarecimento - Pagamento aos classificadores e relatores dos Exames Nacionais 2025-2026
Ofício Circular N.º 160 de 1 de outubro de 2026Diagnóstico das Bibliotecas das Escolas com pré-escolar e 1.º Ciclo do ensino básico
Ofício Circular N.º 159 de 30 de setembro de 2026Erasmus+| Projetos KA2 - Parceiros-Formulário
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