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Autoridade de Saúde Regional
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Como contactar o Serviço Regional de Saúde?
Contactos úteis SESARAM
Mais médicos e mais enfermeiros per capita em 2015
Existiam na RAM 3,6 médicos por mil habitantes, verificando-se a maior expressão deste indicador no Funchal (6,4 médicos por mil habitantes) e a mais baixa nos municípios da Calheta, Ponta de Sol e Santana (0,6 médicos por mil habitantes). Este é também o número per capita mais elevado dos últimos 10 anos.
SRS
Secretaria Regional da Saúde
Circular Normativa S1856/2021
COVID-19 Rastreio de Contactos. Adaptação da Norma n.º 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 20/12/2021, da DGS
Circular Normativa S1376/2021
COVID-19: Rastreio de Contactos. Adaptação da Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 01/10/2021, da DGS
Contactos
Contacto Comissão Regional de Luta Contra a SIDA
Contactos
Direção Regional da Saúde
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DRAJ
Direção Regional da Administração da Justiça
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Contactos
Direção Regional de Juventude
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Dia Mundial da Qualidade 2025
O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivo
JM - 11/11/2025
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
SRAP contactos
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
GSRE
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Oferta Pública de Emprego - Grupo 430 - Economia/Contabilidade - ENCERRADO
Centro Qualifica
Ofício Circular N.º 111 de 9 de setembro de 2025
Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2025/2026
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcante
O livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023
Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Diversos 2015
Sentenças
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Brito
Manuel
Governo
Programa
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Grupo
Trabalho
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Relatório
SRS
2014-2020
Saúde
Regional
Secretário
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Vacinação
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Macedo
Paulo
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Crianças
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Santo
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