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Medicina Nuclear do SESARAM realiza mais de três mil atos clínicos
A disponibilização deste serviço permitiu evitar a maior parte das deslocações de doentes ao Continente para a realização de exames, reduzindo também os custos associados a esta área.
LUMILABO – Mais uma opção para realizar testes PCR, sem custos, em Lisboa
Com mais este laboratório, o Governo Regional reforça a capacidade de testagem em Lisboa para passageiros com destino à Região Autónoma da Madeira.
Testes PCR à COVID-19 no Porto, Vila Real e em Barcelos
Depois de Lisboa e Coimbra, agora é a vez de celebrar um protocolo com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte), sem qualquer tipo de custos.
Testes PCR à COVID-19 em Coimbra
Depois de Lisboa, (CEDOC), agora é a vez de celebrar um protocolo com o Laboratório de Análises Clínicas da Universidade de Coimbra, sem qualquer tipo de custos.
Governo Regional entrega mais 111 mil euros aos bombeiros até ao final do ano
Verba destina-se a apoiar os custos de manutenção e intervenções em pequenas viaturas, equipamentos e meios técnicos essenciais à atividade operacional das corporações.
Governo abre concurso para a construção do Novo Hospital este ano
Depois das fases de revisão do programa funcional e anteprojeto finalizadas em 2016, decorre neste momento a fase de projeto, que ficará concluída até ao Verão, procedendo-se de seguida à preparação do concurso para a construção.
SESARAM dispende 1,5 milhões de euros para tratar doentes fora da Região
As despesas de transporte aéreo e terrestre, alimentação, estadia do doente e do acompanhante são cobertas na totalidade pelo SESARAM.
Utentes passam a receber fatura informativa
Desde o dia 1 de Maio que os utentes do Serviço de Saúde da RAM, E.P.E., estão a receber uma fatura virtual, meramente informativa, relativamente aos custos dos cuidados de saúde prestados, aquando da sua ida aos serviços de saúde A medida entrou em vigor no serviço de urgênciacentral, nos ewrviços de urgência dos centros de saúde e no internamento.
537 mil euros pagos aos agricultores e produtores pecuários
O montante destina-se a minorar os custos decorrentes dos aumentos dos factores de produção.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Governo Regional preparado para reforçar habitação para Renda Acessível
Miguel Albuquerque visitou sábado mais um empreendimento habitacional nas Eiras, Caniço, integrado no programa destinado a famílias de classe média. O Presidente do Governo assegurou disponibilidade para aprofundar aposta em função da procura na 2ª fase de inscrições
Miguel Albuquerque, visitou obra, em curso, no Garajau
construção de 44 fogos a custos controlados
Dicas para um bom começo escolar
Um regresso com entusiasmo e custos moderados
Mais 55 fogos a custos controlados
pProjeto de habitação a custos controlados
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Albuquerque quer Lei muito clara quanto ao tráfico e ao consumo
Presidente do Governo abordou também a necessária capacidade dos especialistas em tratar e integrar os indivíduos na sociedade, salientando os custos de um «mundo destrutivo» para os próprios, para as famílias e para a sociedade
Pré-inscrições para habitação a renda acessível arrancam em julho
Miguel Albuquerque, acompanhado por Pedro Fino, visitou mais uma obra de construção de habitação a custos controlados. Governo Regional tem por objetivo concluir a construção de 600 fogos até 2024 e de outros 200 até 2026.
AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Alteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
Mais 53 fogos a custos controlados
Presidente do Governo esteve hoje na apresentação de mais um projeto ao abrigo do PRR. Há atualmente 600 fogos em construção tendo em vista atribuição em regime de renda acessível a famílias jovens e da classe média
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Elaboração da alteração do Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril.
AVISO N." 05/2023
Elaboração da Portaria que cria o Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira (RAM), pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Portaria que cria o Regime de compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca e da aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030.
Programa de apoio aos sobrecustos da energia abre a 4 de abril
O secretário regional da Economia apresentou, ontem, no Museu da Eletricidade – ‘Casa da Luz’, o ‘Apoiar + Liquidez’. O novo programa, que terá, no global, um envelope financeiro de 4,2 milhões de euros, vai abrir, segundo Rui Barreto, no próximo dia 4 de abril.
Albuquerque visita mais um edifício de habitação a custos controlados
O presidente do Governo Regional visitou hoje mais um empreendimento habitacional a custos controlados, desta vez na Quinta Grande, concelho de Câmara de Lobos.
Habitação a custos controlados prestes a arrancar na Ponta do Sol
Presidente do Governo visitou local de implantação do novo edifício que assegurará 30 apartamentos a custos controlados para famílias jovens em início de vida e de classe média do concelho
Prometida equiparação da IHM ao IHRU em matéria de certificação de habitações a custos controlados
Deste encontro ficou a promessa, por parte do Governo da República, de equiparar a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM ao IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, em matéria de certificação de habitações a custos controlados, de forma a agilizar os processos. Uma reivindicação justa do Governo Regional.
Obra estruturante na freguesia de Câmara de Lobos
Presidente do Governo visitou empreitada de construção de duas variantes no Carmo – de ligação à Via Rápida e de ligação à Nova Cidade –, que cria todas as condições de acessibilidade e infraestruturação, numa zona onde decorre atualmente construção de habitação a custos controlados
Região notifica Bruxelas para apoio aos sobrecustos energéticos
Documentos foram ratificados, esta terça-feira, pelo secretário regional da Economia, Rui Barreto.
Nove bairros serão requalificados e verão melhorada a sua eficiência energética
O Governo Regional vai continuar a requalificar os bairros sociais e a melhorar a sua eficiência energética, de modo a garantir maior conforto aos moradores. O anúncio foi feito hoje por Miguel Albuquerque, que ainda deu conta de que foram já adquiridos, na Tabua e no Porto Moniz, terrenos para habitação a custos controlados, garantindo assim que todos os concelhos da Região estão abrangidos por este programa.
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