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Outubro Rosa: Tertúlia ‘Conversas em Rosa’ destaca a importância do diagnóstico precoce e da rede de apoio às mulheresA governante sublinhou que parar para escutar o próprio corpo é um ato elementar de responsabilidade e de amor. Lembrou que, quando detetado precocemente, a probabilidade de cura do cancro da mama ultrapassa os 90%, apelando a que nenhuma mulher ignore as convocatórias para o programa de rastreio gratuito que a Região assegura há quase três décadas.
Micaela Fonseca de Freitas apela a Estilo de Vida Saudável para Prevenir o Cancro da MamaMicaela Fonseca de Freitas lembrou que a “evidência da ciência revela que até metade dos casos de cancro da mama podem ser evitados com mudanças simples, mas consistentes, na forma como vivemos” e destacou “a importância que os rastreios têm para a fundamental deteção precoce, como chave para o sucesso”.
SESARAM assinala Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama O Serviço de Oncologia Médica, promoveu um conjunto de atividades relacionadas com cuidados de beleza, a doentes acompanhadas no Hospital de Dia.
DRS sensibiliza a população para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da mamaPorque este é o mês de sensibilização para esta problemática, convidamos a nossa população para aderir ao movimento “Outubro Rosa”: adote um estilo de vida saudável, faça o seu rastreio e/ou passe esta mensagem!
Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022
Declaraçao de Recebimentos em Atraso Declaraçao de Recebimentos em Atraso
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil ilumina-se de cor-de-rosa para assinalar mês da prevenção do cancro da mamaAssinala-se hoje, 15 de outubro, o Dia da Saúde da Mama “Breast Health Day”, para assinalar a data, a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil associa-se à iniciativa nacional, iluminando o edifício sede da Secretaria Regional de cor-de-rosa, como forma de apoio a esta causa que é de todos.
Despacho n.º 344/2021Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2021-2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, se mantenham válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembroDesigna o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembroAltera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembroAprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembroEstabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubroEstabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubroRegime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubroRegime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026 - MupiData Comemorativa.
Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026Atenção - este fim de semana, ocorre a transição para o horário de inverno.
Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício-Circular n.º 5/2026ll Seminário da lnspeção Regional de Educação - Diálogos (lm)Prováveis sobre Educação
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
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