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Comissão de Saúde da Assembleia da República reconhece importância do novo Hospital para todo o país
Deputados encontram-se de visita à Região
Governo Regional tem feito a sua parte de forma séria e com sentido de responsabilidade pública.
Governo Regional da Madeira quer que deputados da Madeira votem a favor das propostas que estão na Assembleia da República e que claramente colocam verbas no Orçamento de Estado de 2018 para o Novo Hospital da Madeira.
SRS anuncia novo sistema de gestão de frota para melhorar o transporte de doentes
Secretário Regional da Saúde informou os deputados da JPP que o Serviço de Saúde prepara-se para implementar uma nova gestão no transporte doentes.
Jovens foram deputados por um dia na ALRAM
ALRAM recebeu 70 jovens estudantes que participaram no programa da Direção Regional de Juventude - ‘Parlamento dos Jovens’ .
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da Região
Governo Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Albuquerque recebeu deputados da Comissão de Defesa Nacional
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu esta terça-feira os deputados da Assembleia da República com assento na Comissão de Defesa Nacional, no âmbito da visita de trabalho, tendo em vista o aprofundar do conhecimento das condições em que os três ramos das Forças Armadas desenvolvem o seu trabalho na Região Autónoma da Madeira.
Prioridades para o Orçamento de Estado de 2023 acertadas
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, os deputados à Assembleia da República, com assento na Comissão de Orçamento e Finanças.
Eduardo Jesus na receção à delegação da Comissão dos Transportes e do Turismo
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente hoje, no Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo, na receção aos eurodeputados que constituem a delegação da Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu.
Vice-Presidente recebeu deputados da Venezuela
Deputados pediram o apoio institucional do Governo Regional para o arranque de um processo de negociação e de uma alternativa democrática naquele país sul americano.
Ano letivo não parou na Região devido a planeamento eficaz
O presidente do Governo Regional, dirigindo-se hoje aos deputados no hemiciclo do parlamento madeirense, lembrou que «o ano letivo atípico não impediu a continuação das aprendizagens em todos os ciclos de ensino».
1 milhão de euros a caminho das contas dos pescadores
O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, foi à Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente esclarecer os deputados sobre o apoio financeiro extraordinário concedido aos pescadores, armadores e apanhadores, a pedido do Grupo Parlamentar do PS. Depois dos esclarecimentos, o governante deixou os parlamentares socialistas sem argumentos.
Tomada de decisão assenta na auscultação de especialistas na área da Saúde
Miguel Albuquerque disse aos deputados que as decisões do Governo relativas à COVID, devido à especificidade técnica e científica, têm por base uma auscultação prévia da Direção Regional de Saúde
Secretário regional de Mar e Pescas antecipa em um mês a entrada nas pescas de 11 assistentes operacionais e 4 inspetores
O secretário regional de Mar e Pescas revelou aos deputados da 3.ª Comissão Permanente de Recursos Naturais e Ambiente que a sua secretaria irá antecipar em um mês a entrada de 11 assistentes operacionais e 4 inspetores na direção regional de Pescas.
Governo mobilizou recursos para apoiar empresas, trabalhadores e famílias
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, vincou, perante os deputados à Assembleia Legislativa, que a Região está perante um desafio – o maior desafio que se colocou às atuais gerações – muito diferente de crises financeiras anteriores, cuja devastação social e económica é global e ainda não mensurável.
Retoma do turismo prejudicada pela situação epidemiológica do país
A Região, através do Executivo e dos seus deputados à Assembleia da República, solicitou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros diligências das embaixadas portuguesas em países emissores, como o Reino Unido, a Dinamarca e outros, por forma a promover uma distinção do que é a situação epidemiológica na Madeira face ao restante território nacional, tendo em vista o estabelecimento de operações aéreas de e para a Região.
Albuquerque espera justiça dos deputados e lembra que a RAM necessita de dinheiro já
Miguel Albuquerque diz que notícia a dar conta de que Estado acena com empréstimo de 500 milhões, mas não aprova moratórias às prestações do PAEF é mais uma manobra socialista. E enfatiza que a Região precisa de dinheiro para agora. Para acudir a necessidades urgentes no Social, na Saúde Pública e na Economia.
PS não deixou a Madeira reduzir ainda mais os impostos
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, lamentou, esta manhã, que tivesse sido reprovada, pelos deputados do PS/Madeira, pelo PS e pelos seus apoiantes, na Assembleia da República, a proposta apresentada pelo PSD, no sentido de alargar à Madeira os benefícios fiscais que serão concedidos às regiões do interior.
Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anos
Gonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
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Mapa Oficial 9-A/2019
Resultado da eleição e relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República
Mapa Oficial 1/2019
Resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da RAM
Mapa Oficial 8/2019
Eleição para a Assembleia da República
Decreto do Presidente da República 42-A/2019
Fixa a data para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Parlamento Europeu passa de 751 para 705 deputados
Deliberação reduz e redistribui lugares do Parlamento Europeu na sequência da decisão do Reino Unido de sair da União Europeia
Parlamento dos Jovens- Secundário
Promoção da educação para a cidadania e o interesse dos jovens pela participação cívica.
Acórdão do Tribunal Constitucional 10/2008
Regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à ALRAM
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