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Despacho de Nomeação de Membro do Gabinete Nomeações dos Membros do Gabinete
Médico Herberto Jesus é o novo presidente do IASAÚDEA especialista em saúde pública Ana Clara Silva e o gestor João Mendonça são reconduzidos como vice -presidente e vogal, respectivamente.
Despacho n.º 344/2021Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2021-2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, se mantenham válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Aditamento ao Despacho de nomeação da Secretária Pessoal do Sr. Diretor RegionalAditamento do ponto nº 3 do despacho
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho de Nomeação – José Luís da Silva FerreiraNomeação do licenciado em Engenharia Agrícola, José Luís da Silva Ferreira, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área Agronómica.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho de Nomeação – Ana Maria Abreu de JesusNomeação da trabalhadora integrada na carreira e categoria de Assistente Técnico, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, Ana Maria Abreu de Jesus, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.
Despacho n.º 12/SRAP/2026Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 12/SRAP/2026, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 (inclusive).
Despacho n.º 13/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnico Superior Susana Marta Faria Vieira, com efeitos a partir de 1 de abril de 2026, inclusive.
Despacho de nomeação de Rita Maria de FreitasTécnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de nomeação de Liliana Cristina Correia JardimTécnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de nomeação de Leandro Gonçalo Banganho SilvaTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
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