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Conselho de Coordenação de Avaliação dos ServiçosDespachos - Conselho de Coordenação de Avaliação dos Serviços
Despachos n.º 27/2021 e n.º 28/2021 - Designa Júri Avaliação Período Experimental Despachos que Designa Júri Avaliação Período Experimental - Trabalhadores carreira/categoria de assistente operacional
Despachos n.º 29/2021 e n.º 30/2021 - Designa Júri Avaliação Período Experimental Designam o júri para proceder à avaliação do período experimental - Trabalhadores da carreira/categoria de assistente técnico
Despachos_
Despachos de Substituição GSRFDespachos de Substituição GSRF
Despachos da eleição2025
Organograma e respetivas NomeaçõesEsquema com o Organograma da DRPPIL (em anexo) e Despachos com a designação dos cargos da Direção Superior e das Direções Intermédias 1º e 2º grau
2019/08/12 ‒ Despachos n.ºs 193/2019 e 194/2019 da SREI[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de dois contratos de empreitada ]
2019/08/06 ‒ Despachos n.ºs 187/2019 e 188/2019 da SREI[ Delega no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de um contrato de empreitada e outro de aquisição de serviços ]
Despachos de procedimento concursal 2019Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vinculo de emprego público
2019/07/23 ‒ Despachos n.ºs 170/2019 a 175/2019 da SREI[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços e de autorização e processamento da despesa no âmbito de diversos processos de indemnização/acordos de transação relativos a empreitadas ]
2019/06/27 ‒ Despachos n.ºs 143/2019 a 152/2019 da SREI[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços, de aquisição de bens e de empreitada ]
2019/05/27 ‒ Despachos n.ºs 128/2019 a 130/2019 da SREI[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de empreitada ]
2ª Fase Regularização/PrecariedadeTorna-se público que, em conformidade com o disposto nos artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que “Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019”, através dos despachos do Vice Presidente, disponíveis nesta página, foram autorizados os recrutamentos que constituem 1.ª prioridade, que se enquadram na 2.ª fase de regularização/programas de emprego.
Autorizações/RecrutamentosEm conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto Legislativo Regional nº 11/2018/M de 3 de agosto e artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M de 31/12, torna-se público os despachos do Vice-Presidente do Governo que aprovam os recrutamentos para os serviços e organismos da Administração Pública Regional, bem como, as autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Mobilidades (Despachos)Despachos referentes à afetação de trabalhadores da Direção Regional de Agricultura.
NomeaçõesConsulte aqui os respetivos despachos.
Despachos de Nomeação das Comissões Técnicas do PMADespachos de Nomeação das Comissões Técnicas do Programa de Modernização Administrativa
JORAM IISerie 059-2017-03-31Despachos: “Proteção de galinhas poedeiras nos locais de criação”; “Proteção de frangos nos locais de criação”; “Proteção de aves nos locais de criação"; “Proteção de ruminantes e equinos em transporte de curta duração”; “Proteção de ruminantes e equinos nos locais de criação"; “Proteção de aves em transporte de curta duração”
JORAM IISerie 056-2017-03-28SuplDespachos: “Técnicas e normas de proteção de coelhos no momento da occisão”; “Técnicas e normas de proteção de coelhos no momento da occisão"; “Técnicas e normas de proteção de ruminantes, suínos e equídeos no momento da occisão”; “Higiene no abate”
2017/04/07 ‒ Despachos n.ºs 192/2017 a 198/2017 da SRAPE[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências necessárias para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de empreitada ]
Despachos e Mapas de Pessoal DRESC e DRPRGOP
Despachos SRETC - Procedimento concursal n.º 1/2016Procedimento concursal para o provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços da Unidade de Gestão da SRETC
Despachos SRETC - Procedimento concursal n.º 2/2016Procedimento concursal para o provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Património da SRETC
Despachos SRETC - Procedimento concursal n.º 3/2016Procedimento concursal para o provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Aprovisionamento e Contratos da SRETC
Pedidos de alterações orçamentaisDocumentação necessária à elaboração dos Despachos de Alterações Orçamentais enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
DESPACHO Nº 46/2015Considerando que os trabalhadores da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, com exceção dos trabalhadores da DRAJ, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos,
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