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DRS promoveu as comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024
Este ano de 2024 as comemorações do dia estiveram subordinadas ao tema a “Minha Saúde, meu direito”, em clara harmonia com os desafios expressos no Plano Regional de Saúde, que coloca a saúde no centro dos processos de decisão em todos os sectores da sociedade.
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM atualiza símbolo oficial
A atividade de Proteção Civil, e respetivo símbolo distintivo, é identificado internacionalmente através do Protocolo Adicional I, às Convenções de Genebra, de 12 de agosto de 1949, tendo sido transposto para o direito nacional pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/92, de 1 de abril.
RAM promove primeira Pós-Graduação em Bioética
A Pós-Graduação, é destinada a todos os licenciados com interesse em questões bioéticas das áreas da saúde, social, ciências da vida, educação, direito, política, ciências religiosas e outras com interesse pelo estudo das questões da ética da vida.
Cidadãos madeirenses em isolamento podem e devem votar
Informamos a toda a população que estão asseguradas todas as condições de segurança necessárias para que o exercício do direito ao voto aconteça em condições de segurança face ao atual contexto de pandemia.
Pedro Ramos reuniu com o SINDEPOR
Pedro Ramos, reforçou o compromisso do Governo Regional de diálogo e no respeito integral de todos os direitos desta classe profissional, indo ao encontro das políticas de saúde e à melhoria constante da prestação de cuidados de saúde na RAM.
Pedro Ramos destaca a importância da criação do Centro de Estudos de Bioética na Madeira
De acordo com o governante “é necessário que valores humanos como a ética, a solidariedade e a justiça continuem a prevalecer quando chamados a tomar decisões, os do direito e os da ciência para que, em conjunto, possam resolver assuntos inesperados que surgem na nossa sociedade”, disse.
Madeira cria carreira do Médico Dentista no SESARAM
A criação da carreira do médico dentista abrange os 16 médicos afetos ao SESARAM. “Os nossos médicos dentistas têm o mesmo direito que os restantes médicos”. Este diploma representa uma valorização dos recursos humanos no setor público e evidencia a importância das políticas de saúde existentes ao nível da saúde oral.
SRS reuniu com a Ordem e Sindicato dos Enfermeiros
O secretário regional da Saúde mostrou-se apreensivo, expressando respeito por todas as formas de luta, desde que não sejam postas em causa a segurança e qualidade dos cuidados de saúde, a que todos os utentes têm direito.
Tomásia Alves é a nova presidente do SESARAM, E.P.E
Nova administração inicia funções a 9 de Janeiro. Futuramente as direcções clínica e de enfermagem passarão a integrar este conselho como membros de pleno direito.
DRS promove comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024
No âmbito das comemorações do Dia Mundial (DM) da Saúde, este ano com o tema “A minha saúde: o meu direito”, celebrado a 7 de abril, e integrando a divulgação e discussão do Plano Regional da Saúde 2021-2030 (PRS), a DRS promove uma semana de trabalhos, com os objetivos de (1) discussão e reflexão sobre as prioridades e os desafios para a saúde global e (2) construção participativa, multinível e multissectorial, de estratégias de implementação do PRS.
Hora da Saúde e Proteção Civil - DRS promove semana de trabalhos alusiva ao Plano Regional da Saúde e ao Dia Mundial da Saúde
No âmbito das comemorações do Dia Mundial (DM) da Saúde, este ano com o tema “A minha saúde: o meu direito”, celebrado a 7 de abril, e integrando a divulgação e discussão do Plano Regional da Saúde 2021-2030 (PRS), a DRS promove uma semana de trabalhos, com os objetivos de (1) discussão e reflexão sobre as prioridades e os desafios para a saúde global e (2) construção participativa, multinível e multissectorial, de estratégias de implementação do PRS.
Despacho n.º 391/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretor de Serviços de Serviços Jurídicos da Direção Regional da Saúde, o licenciado em Direito – Dr. Ricardo Paulo de Freitas Alves, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Modelo 037.01
Exercício do Direito de Participação de Interessados
Direitos e deveres dos utentes
Todas as pessoas têm direito a apresentar sugestões, reclamações e a obter resposta das entidades responsáveis, estando este direito estabelecido na Base 2, n.º 1, alínea i), da Lei de Bases da Saúde, publicada em Anexo à Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro.
Direito à reclamação e a apresentar queixa
A todas as pessoas é reconhecido o direito de reclamar nos serviços de saúde e farmácias da Região Autónoma da Madeira.
Esclarecimento do Governo Regional
A propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Ana Sousa destaca "trabalho incansável "das CPCJ
A secretária regional de Inclusão e Juventude destacou, esta terça-feira, em Machico, “o trabalho incansável e diário das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região que atuam, não apenas como entidades sinalizadoras de situações de perigo, intervindo de forma imediata, mas também como entidades que desenvolvem ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança ou jovem”.
Aviso n.º 690/2023
Procedimento Concursal Comum para recrutamento de 1 Licenciado em Direito para a Direção de Serviços Administrativos da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Ofertas de emprego com os códigos OE202401/00038 e OE202401/00039
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Ofertas de emprego com os códigos OE202401/00035 e OE202401/00036
OE202401/00026
Mobilidade Intercarreiras - Seis Técnicos Superiores, na área de Direito - Gabinete do Secretário Regional e Direção Regional de Planeamento., Recursos e Gestão de Obras Públicas
Aviso n.º 707/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos nos mapas de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Mar e Pescas (GSREMP) e da Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), abrangidos pelo Sistema
Aviso n.º 712/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de um lugar de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM (IDE, IP-RAM), aberto pelo Aviso n.º 712/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM),
Procedimento Concursal n.º 5/2023 - (AVISO JORAM N.º 671/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Direito
Concurso para Ingresso de Conservador de Registos - Distribuição das Salas
Com vista à realização da prova de conhecimentos no próximo dia 21 de dezembro de 2023, pelas 10H00, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sitas na Alameda da Universidade - Cidade Universitária, em Lisboa, torna-se pública a lista de distribuição dos candidatos admitidos pelas salas daquela Faculdade.
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Regantes da Levada Nova do Curral e Castelejo.
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Despacho n.º 484/2023
Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete a licenciada em Direito, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira
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