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IASAÚDE esclarece alteração no procedimento dos documentos para efeitos de reembolsoTodos os documentos de despesas de saúde emitidos e entregues neste Instituto devem conter os dados indicados de acordo com a informação emanada no decreto em vigor (Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M, de 13 de março), que pode ser consultado através do site institucional do IASAÚDE, IP-RAM (www.iasaude.pt).
Mais de 1 milhão de mensagens enviadas através do S-alerta CidadãoAté ao final de julho foram enviadas mais de 1 milhão de mensagens referente ao acompanhamento diário dos utentes, no que diz respeito aos resultados dos testes, acesso à plataforma, aviso de isolamento, acompanhamento dos sintomas, cuidados a ter, disponibilização de documentos, entre outras situações.
Declaraçao de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2018Declaraçao de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2018
Declaração de Pagamentos em AtrasoDeclaração de Pagamentos em Atraso
Governo agiliza entrega de documentos para reembolso das despesas em saúde O balcão localizado na Rua das Pretas vai estar utilizável a partir das 8h30
VIH/SIDADocumentos de referência
Pedido de acesso a documentos administrativosSecretaria Regional de Economia
Consulte aqui as empresas de Rent-a-CarRequisitos e documentos de acesso à atividade.
Termo de Responsabilidade - AtualizaçãoPreencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Mapa de pessoalConsulte aqui os documentos.
Região notifica Bruxelas para apoio aos sobrecustos energéticosDocumentos foram ratificados, esta terça-feira, pelo secretário regional da Economia, Rui Barreto.
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência condicionadas na sua mobilidadePara obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRETT e entregar os documentos necessários
Sem documentos para consultaSem documentos para consulta
2022/12/07 ‒ Portaria n.º 910/2022, de 7 de dezembro[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira, (...) ]
2022/12/16 ‒ Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro[ Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas, procedendo ainda à alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
Regulamento e documentos de apoio às atividadesAno letivo 2022/2023.
Regulamento e documentos de apoio às modalidadesAno letivo 2022/2023
Arquivo recebe documentos da Igreja Paroquial da CalhetaEduardo Jesus enaltece doação que inclui dois álbuns com fotografias do século XIX
Viagens: digitalização dos documentos de viagem a fim de facilitar as viagens. Período de consulta: 08.09.2022 a 06.10.2022Consulta Pública
Destacamentos 2022 - 2023Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Prazos, Documentos e Impressos 2022Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira
Transportes Terrestres | Veículos | SelosSaiba quais são os selos que deve, obrigatoriamente, colocar no para-brisas do seu automóvel e os documentos que deverão andar sempre consigo na estrada.
Relatórios e Contas Anuais 2021 SESARAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e demais documentos
Relatórios e Contas Anuais 2021 EEMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e demais documentos
Documentos OficiaisPlano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
2022/01/31 ‒ Despacho n.º 1/2022 da DRE[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio ao Diretor Regional de Estradas, exercendo as funções de secretariado ]
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
Quais os documentos necessários?Documentos necessários para requerer o Passaporte Eletrónico Português
Destacamentos 2021/2022Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Pedidos de acesso a documentos administrativosModelo de Requerimento.
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