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Reforço de verbas assegura mais ganhos em saúde em 2018
Pedro Ramos destaca a aposta nos cuidados primários e a redução das listas de espera para cirurgia como as grandes prioridades da Saúde
Menos incêndios florestais em 2017 na RAM
Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais terminou com balanço positivo.
Atividade do Mosquito em 2016 foi menor que em 2012 ( ano do surto de dengue)
Tendo por base o ciclo entomológico ( vigilância actividade do vetor) 2016 no seu global, o n.º de ovos apresentou uma diminuição de menos 2,5 % face ao período análogo de 2012. Considerando os 42 pontos-chave em monitorização (42 armadilhas de oviposição, sediadas nos mesmo locais com georreferenciação) desde 2010, e as observações registadas neste em 2016, há que salientar ainda que em comparação ao ano de 2012 a atividade de oviposição ( produção de ovos) é de menos 60 %.
Mais médicos e mais enfermeiros per capita em 2015
Existiam na RAM 3,6 médicos por mil habitantes, verificando-se a maior expressão deste indicador no Funchal (6,4 médicos por mil habitantes) e a mais baixa nos municípios da Calheta, Ponta de Sol e Santana (0,6 médicos por mil habitantes). Este é também o número per capita mais elevado dos últimos 10 anos.
Sete grandes medidas lançadas este ano vão melhorar cuidados de saúde na Região
O novo modelo de organização dos cuidados primários, a tele –saúde, o controlo das listas de espera, o reforço dos recursos humanos, as obras de manutenção nos hospitais e centros de saúde, a melhoria da gestão e o novo hospital são as grandes prioridades em curso na saúde destacadas por João Faria Nunes.
O Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da Saúde
O Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da Saúde.
3º Programa de Saúde 2014-2020
O Secretário Regional da Saúde preside, no próximo dia 22 de Junho, pelas 10h, no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico, sito à Rua das Mercês, nº 8, Funchal, à sessão de divulgação do 3º Programa de Saúde 2014 – 2020.
Avaliação Intercalar do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - 1.º semestre de 2019
Plano de Saúde - Monitorização
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - 1º semestre 2018
Plano de Saúde - Monitorização
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - Dezembro 2017
Plano de Saúde - Monitorização
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
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