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Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa chega a 24 Agentes de Proteção CivilA formação implementada foi promovida pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM através da Divisão de Formação, acreditada pelo INEM e cofinanciada pelo Fundo Social Europeu através do Programa MADEIRA 20-30.
Mais 230 mil euros para apoiar o Ciclo Básico do Mestrado Integrado em MedicinaPara o responsável, o Ciclo Básico do Mestrado Integrado de Medicina na Madeira constitui “uma porta de entrada dos médicos na RAM e no Serviço Regional de Saúde”.
Proteção Civil implementa nova ação de sensibilização à comunidade escolar O “Trunfo” foi totalmente desenvolvido pela Divisão de Formação do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM e implementado com o apoio da ACIF no âmbito do Projeto PLESCAMAC.
Proteção Civil forma Guardas Prisionais em Suporte Básico de Vida com DAEO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, no ano de 2023, já implementou 17 cursos nesta área habilitando 168 formandos, estando previsto ainda ministrar ao longo deste ano mais 6 cursos, através da Divisão de Formação.
Proteção Civil implementa Mass Training na Expo Porto SantoO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM estará na Expo Porto Santo, no dia 5 de setembro, a implementar uma ação de sensibilização na área do Suporte Básico de Vida
Proteção Civil ensinou manobras de Suporte Básico de Vida aos alunos da EBS Dr. Ângelo Augusto da SilvaEnsinaram a 180 alunos, os conhecimentos básicos ao nível da Cadeia de Sobrevivência, nomeadamente os procedimentos a realizar aquando de uma paragem cardiorrespiratória, uportando a vida com compressões torácicas, até à chegada dos serviços de emergência especializados.
Proteção Civil forma 60 cidadãos em Suporte Básico de Vida com Desfibrilação Automática ExternaUma das visões deste Serviço Regional diz respeito ao reforço da capacidade de prevenção e preparação da população e dos agentes de proteção civil, através do fortalecimento da formação, sensibilização, articulação e coordenação.
Saúde na transição para o Ensino Superior Aos jovens que enfrentam esta transição, a Direção Regional da Saúde deixa algumas recomendações
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externaAlteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanaisAtribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)Projeto promovido pela Assembleia da República em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, que visa educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política, dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Educação para a Sexualidade e Afetos - ESAO Projeto ESA integra-se no âmbito da Educação para a Saúde, pretende promover a qualidade das relações interpessoais, a qualidade da vivência da intimidade e a contextualização destas na sua raiz cultural e sócio-histórica, é dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Enfrentar o Desafio das drogas - AtlanteO projeto Enfrentar o Desafio das Drogas - Atlante, da responsabilidade conjunta da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, e da Direção Regional da Educação, é dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
TEACH - Teaching English with Advanced Creative HelpCurso de Formação destinado a docentes que lecionam inglês na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Bolsas a conceder aos estudantes com prática de ensino supervisionadaPortaria n.º 269/2026, de 23 de junho
Projeto "Vozes que Contam - Histórias de Direitos e Liberdades"Os Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares, em exercício nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, sob a tutela da Direção Regional de Educação, apresentam o projeto "Vozes que Contam - Histórias de Direitos e Liberdades". Um projeto que pretende dar voz aos mais novos, através do livro e da palavra.
Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) Iniciativa que pretende identificar, conhecer e adotar comportamentos adequados, enquanto passageiros, peões e condutores, direcionada às crianças da educação pré-escolar e aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, comunidade educativa e demais instituições da sociedade civil.
Educar para a BioGeodiversidade da RAMProjeto que pretende a integração dos conteúdos da Região, nomeadamente da área da Biologia e Geologia e na área de Estudo do Meio, bem como nas atividades de enriquecimento curricular, destinado aos alunos dos 1.º ciclo do ensino básico.
Projeto Ler Com AmorEste projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, pretende motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português, valorizando a leitura performativa, em voz alta, expressiva e/ou dramatizada, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Campeonato Regional de Jogos Matemáticos (CRJM)Iniciativa promovida pela Direção Regional de Educação que pretende contribuir para o desenvolvimento de capacidades matemáticas e para o desenvolvimento pessoal e social dos alunos, é destinada aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Projeto de Educação AlimentarProjeto que promove hábitos alimentares saudáveis, dirigido às crianças do pré-escolar e alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, professores e restante comunidade educativa.
Baú de LeituraProjeto que promove hábitos de leitura e escrita junto dos alunos de todos os níveis de ensino (1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário) e, consequentemente, desenvolve a cultura literária na Madeira.
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junhoAltera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
Ofício Circular N.º 094 de 19 de junho de 2026Preparação do ano letivo 2026-2027 - Apresentação de candidatura de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 1.º Ciclo do ensino básico
Ofício Circular N.º 093 de 19 de junho de 2026Preparação do ano letivo 2025-2027 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º Ciclos do ensino básico e ensino secundário
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