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Governo Regional aposta na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAMO documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
Evento nacional enalteceu iniciativa do Governo Regional com a Criação da Direção das Políticas de Longevidade, Na conferência promovida pelo ExpressoAna Clara Silva sublinhou ainda a importância de criar uma Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade que será o chapéu de desenvolvimento de várias iniciativas como a elaboração do Mapa Cognitivo Coletivo da Longevidade, na conferência promovida pelo Expresso
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção CivilCom esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Saúde investe na valorização dos Técnicos Superiores de Saúde Ambiental  Esta medida surge na sequência do descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, em prosseguimento à política do Governo Regional de revisão, valorização e enriquecimento das carreiras. 
Governo reforça meios de combate a incêndios na RegiãoInvestimento ascende aos 3 milhões de euros e tem o apoio do PO SEUR
Governo Regional garante plano alternativo em caso de falha do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal - SIRESP25 telefones satélites distribuídos pela Região vão assim continuar a assegurar as comunicações de emergência
Pedro Ramos reafirma compromisso sério do Governo para com a população Protecção Civil reforça competências através de protocolo formativo com o grupo Sousa
Região reforça resposta na busca e salvamento costeirosO Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira, Capitão José Dias considera esta cooperação essencial face ao fluxo de transporte marítimo na área circundante à ilha e por outro lado, é o reconhecimento da capacidade operacional e diferenciação dos profissionais do serviço de emergência pré-hospitalar, na resposta ao socorro.
Governo reforça cooperação na proteção e socorro com a GNRGNR terá mais elementos afetos a esta área de intervenção
Madeira é “ um grande exemplo para o país”Neste 8º curso participam 130 formandos da Madeira, dos Açores e do Continente, tendo este grupo de instrutores da Madeira formado mais de mil profissionais em todo o país desde 2010.
Técnicos da Madeira ministram formação em Cabo Verde“Vamos começar um percurso de cooperação nas áreas de formação, da investigação e do sistema de urgência pré-hospitalar no sentido de trazermos para a Cabo Verde a experiência que a Madeira tem", afirmou o secretário regional da Saúde.
Combate às infeções hospitalares e cuidados paliativos unem Açores e Madeira Pedro Ramos e a sua equipa visitaram hoje o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Portaria n.º 261/2024Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Missão, Visão, Valores, Política da QualidadeDefinição da Missão, da Visão, dos Valores e da Política da Qualidade da DRS
Decreto-Lei n.º 215/2008Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2002, de 17 de Julho, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2002, de 18 de Julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 de Agosto, estabelecendo o regime de fixação de taxas para o licenciamento de instalações radiológicas e de prestadores de serviços de protecção radiológica
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
Braille, Património Cultural e Imaterial de PortugalEvento promovido pela Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira que decorreu no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
| Braille, Património Cultural e Imaterial de PortugalEvento promovido pela Direção de Serviços de Educação Especial, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) que terá lugar no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
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