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Micaela Fonseca de Freitas reúne com nova direção do Sindicato Nacional dos Enfermeiros O encontro, que contou também com a participação da presidente do Conselho de Administração do SESARAM, Márcia Gomes, serviu para a apresentação oficial dos novos órgãos sociais da estrutura sindical e para o restabelecimento de um canal de diálogo institucional contínuo entre a tutela e o sindicato.
Proteção Civil reforça prevenção contra incêndios em edifíciosEstas atividades são importantes para testar a eficácia dos planos de emergência internos e para treinar os ocupantes destes estabelecimentos, especialmente as equipas designadas no plano, com o objetivo de criar rotinas de comportamento e aperfeiçoar os procedimentos de segurança.
ATL’s, Centros Comunitários e Estabelecimentos de Ensino visitaram o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAMDe uma forma mais lúdica, passamos a mensagem de que “Proteção Civil Somos Todos Nós” incutindo esse valor aos futuros adultos da Região Autónoma da Madeira.
Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de PsiquiatriaEstas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
Apresentação de cumprimentosPedro Ramos recebeu o diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal e o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira
Governo Regional aprova Programa de Saúde “+SORRISO”  Neste momento estão a decorrer o processo de adesão dos médicos e estabelecimentos prestadores de cuidados dentários na RAM.
Comunicado SESARAM | 2 de setembroProssegue a operação de restabelecimento dos equipamentos e acessos a todos os serviços clínicos e não clínicos.
Comunicado SESARAM | 31 de agostoMantém-se o restabelecimento gradual, seguro, e tecnicamente possível, de serviços essenciais para o acesso ao sistema informático por parte dos profissionais de acordo com as instruções técnicas.
Comunicado SESARAM | 20 de agostoO SESARAM agradece às equipas que de uma forma ininterrupta durante as últimas duas semanas têm contribuído para o restabelecimento da rede informática, após o ataque de que o SESARAM foi alvo no passado dia 06/08.
ATL’s, Centros Comunitários e Estabelecimentos de Ensino visitaram o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM Quem são os Agentes de Proteção Civil, como efetuar uma chamada 112 de forma eficiente e como elaborar um Plano de Emergência Familiar, são alguns dos temas abordados durante a visita, para além de terem oportunidade de ficar a conhecer a Equipa Medicalizada de Intervenção Rápida – EMIR e os equipamentos que compõem o veículo e a Brigada Helitransportada, que mostram um pouco daquele que é o desempenhar da sua missão durante um dia de serviço.
Pedro Ramos reuniu com os responsáveis dos principais estabelecimentos comerciais da RAM É importante relembrar que a partir do dia 27 de novembro, será necessário apresentar o comprovativo de vacinação e  resultado de teste negativo para aceder a ginásios, estabelecimentos de jogos de fortuna e azar, bares, discotecas e restaurantes, entre outros (consultar a resolução do GR publicada no dia 19 de novembro de 2021).
Cônsules e hoteleiros visitaram unidade de rastreio à COVID-19.Na ocasião, o secretário regional de Saude e Proteção Civil, Pedro Ramos, reforçou a importância desta operação para assegurar o restabelecimento da normalidade das atividades na região, em segurança, em plena pandemia COVID-19.
Governo lança campanha “Mais Verão…Sem Drogas 2018” Destina-se à população em geral, com particular ênfase nos adolescentes e jovens adultos e as suas famílias, empresários e colaboradores de estabelecimentos de diversão e restauração; vendedores ambulantes e promotores de eventos de diversão.
Projeto (DES)ConectarA ação decorreu no Estabelecimento Vila Mar.
Despacho n.º 590/2024Concede autorização à sociedade Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A., que usa a designação comercial Quirónprevención, com sede na Avenida do Brasil, n.º 7 B, 1700-062, Lisboa e estabelecimento fixo no Edifício
Despacho n.º 34/2024Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Despacho n.º 130/2023Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
Circular Informativa S53/2022COVID-19: Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptação da Orientação 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 09/01/2022
Portaria n.º 264/2021Estabelece os regimes excecionais de incentivo, aplicáveis, em 2022, à recuperação da atividade assistencial nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde
Circular Informativa S1509/2021Infeção por SARS-COV-2 (COVID-19) Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptada da Orientação da DGS n.º 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 28/10/2021
Circular Informativa S1510/2021Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares - Adaptada da Orientação da DGS n.º 014/2020 de 21/03/2020 atualizada em 28/10/2021
Estabelecimentos e serviços públicos e privados / IPSSAquisição direta de medicamentos
Declaração de Retificação n.º 39/2014Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Decreto-Lei n.º 127/2014Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de LobosO diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Margarido destaca capital humano dos colaboradores do Lar de Santa IsabelA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, e o Presidente da Junta de Freguesia do Monte, Agostinho Batista, visitaram, esta tarde de segunda-feira, 16 de março, o Estabelecimento Santa Isabel (ESI).
Margarido visita obra de requalificação do Lar Nossa Senhora do Bom Caminho e destaca reforço das respostas sociais para idososA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves, visitou esta tarde o Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho, no Santo da Serra, concelho de Machico, para acompanhar o andamento das obras de reabilitação e ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Projeto TutorIA chega no próximo ano letivo a todas as escolas da RegiãoMiguel Albuquerque visitou hoje a escola básica e secundária da Ponta do Sol, onde foi conhecer o projeto inovador, da Região, na área da Inteligência Artificial: o TutorIA. Aquele estabelecimento é um dos dois que está a testar a iniciativa (no caso ao nível do 10º ano). O outro é a escola de Santa Cruz (no quinto ano).
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de MachicoO diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
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