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Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo NacionalA visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
Balcão do prestador com mais de 2.700 atendimentos no primeiro semestre De acordo com os dados mais recentes, foram realizados 2.793 atendimentos, mais 676 em relação a 2023, o que equivale a mais 24%, indicando uma tendência clara de aumento na procura deste serviço.
Medidas de proteção contra o calorAtenção às pessoas em situações que as tornam mais vulneráveis ao calor! Como as crianças, as grávidas, os idosos, as pessoas que vivem com doenças crónicas, e as pessoas com mobilidade reduzida
 Estado de alerta especial devido ao tempo quenteO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM reativou o estado de alerta especial “amarelo” devido às condições meteorológicas adversas – tempo quente, que assolam a Região Autónoma da Madeira, cujas condições propiciam o aumento do risco de incêndio rural.
Direção Regional da Saúde alerta para importância da hidratação e alimentação adequadas em dias quentes10 recomendações e sugestões relacionadas com a hidratação e alimentação para prevenir os efeitos do calor intenso.
Recomendações à população para tempo quenteInformar de imediato as entidades oficiais (112 / Corpos de Bombeiros / SRPC, IP-RAM) de eventuais focos de Incêndio tendo em vista uma resposta antecipada e imediata a possíveis emergências.
Ponto de Situação Operacional 07h30 – Depressão Óscar Relembramos que o aviso meteorológico se mantém até as 15h00, pelo que as pessoas devem continuar a adotar os comportamentos adequados a estas situação seguindo as recomendações emanadas pelas entidades oficiais.
Ponto de Situação Operacional 12h30 – Depressão ÓscarRelembramos que o aviso meteorológico se mantém até as 15h00, pelo que as pessoas devem continuar a adotar os comportamentos adequados a estas situação seguindo as recomendações emanadas pelas entidades oficiais.
Ponto de Situação Operacional 17h00 – Depressão ÓscarPelas 19h irá realizar-se uma conferência de imprensa nas instalações do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM para divulgação de toda a informação oficial resultante da Depressão Óscar que atingiu a Região nas últimas 24 horas.
IASAÚDE consolida estratégia de proximidade com os prestadores Até à data, já foram realizadas visitas aos prestadores com acordo de facturação, cooperação e/ou convenções (clínicas e laboratórios da RAM) e ópticas aderentes aos programas de saúde +Visão e +Visão Crianças e Jovens, de diversos concelhos da Região Autónoma da Madeira, estando prevista a continuidade destes encontros.   
Pedro Ramos, nos Estados Unidos da América, para identificar parceiros estratégicos para a Saúde na RAMO programa contempla visitas a diversas Universidades e instituições de renome, das quais se destaca a Universidade da Califórnia, Riverside, a Universidade de Harvard, em Cambridge, Massachusetts, o Hospital MD Anderson (uma referência mundial na área de pesquisa e tratamento do cancro), a Universidade do Texas, em Houston, e o Steward Health Care Headquarters (o maior operador hospitalar privado em Dallas).
PONTO DE SITUAÇÃO – PROTEÇÃO CIVIL Condições meteorológicas na RAM
Pedro Ramos reuniu-se com dirigentes da Saúde do paísNeste encontro, que reuniu os principais decisores da área da Saúde do país, o governante madeirense deu a conhecer a estratégia da Região Autónoma da Madeira em matéria de prevenção e de contenção da COVID-19.
Região quer integrar concurso nacional para operacionalização dos meios áereosSecretário da Saúde vai reunir em Lisboa com o secretário de estado da Administração Interna
Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Portaria n.º 862/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Portaria n.º 361/2023Define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Portaria n.º 64/2022Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Despacho n.º 493/2021Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM)
Relatório COSI - Childhood Obesity Surveillance Initiative - 5ª faseO relatório COSI referente aos resultados da 5ª ronda do COSI Portugal, realizado no ano letivo 2018/2019, caracteriza o estado nutricional da população escolar portuguesa entre os 6 e os 8 anos de idade
COSI - Childhood Obesity Surveillance InitiativeO estudo COSI da Organização Mundial de Saúde - Região Europeia, constitui um sistema de vigilância nutricional infantil de crianças entre os 6 e os 8 anos de idade. Permite a monitorização da obesidade infantil a cada 2 - 3 anos.
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Madeira aposta na inovação tecnológica para modernizar a Região e o EstadoSecretário da Economia destacou, no Portugal Smart Cities Summit, a importância da tecnologia para a competitividade regional
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
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