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Menos incêndios florestais em 2017 na RAMPlano Operacional de Combate a Incêndios Florestais terminou com balanço positivo.
Mais médicos e mais enfermeiros per capita em 2015 Existiam na RAM 3,6 médicos por mil habitantes, verificando-se a maior expressão deste indicador no Funchal (6,4 médicos por mil habitantes) e a mais baixa nos municípios da Calheta, Ponta de Sol e Santana (0,6 médicos por mil habitantes). Este é também o número per capita mais elevado dos últimos 10 anos.
Mais vacinas, mais cirurgias, mais partos e mais exames em 2015Segundo o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, no âmbito do Programa Regional de Vacinação da Região Autónoma da Madeira, foram administradas 50 810 inoculações de 14 tipos de vacinas, mais 6,6% que em 2014. No Extra Programa foram ainda administradas 47 366 inoculações, mais 23,5% que no ano anterior.
Sete grandes medidas lançadas este ano vão melhorar cuidados de saúde na RegiãoO novo modelo de organização dos cuidados primários, a tele –saúde, o controlo das listas de espera, o reforço dos recursos humanos, as obras de manutenção nos hospitais e centros de saúde, a melhoria da gestão e o novo hospital são as grandes prioridades em curso na saúde destacadas por João Faria Nunes.
Despacho Conjunto n.º 17/2023Constitui uma comissão técnica para análise de informação estatística da saúde de âmbito regional, a disponibilizar à Direção Regional de Estatística da Madeira, na referida área, designada abreviadamente por CTAIES
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - Dezembro 2017Plano de Saúde - Monitorização
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Dia Europeu da EstatísticaDivulgação de informação estatística sobre o Ensino Superior, integrada no relatório PBI das Estatísticas da Educação
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Estatísticas da Educação | RAM 2023/2024As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2023/2024.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Arbitragem Diversos 2017Sentenças
Balanço socialBalanço social da DRAP 2025
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
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