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Campanha de vacinação contra a gripe inicia mais cedo devido à pandemiaAs vacinas contra a gripe são gratuitas e estarão disponíveis para a população no centro de saúde da sua área de residência e nos Centros de Vacinação COVID-19
COVID-19 em 2021 – o Dia SeguinteUma iniciativa conjunta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Fórum Hospital do Futuro
Mais médicos e mais enfermeiros per capita em 2015 Existiam na RAM 3,6 médicos por mil habitantes, verificando-se a maior expressão deste indicador no Funchal (6,4 médicos por mil habitantes) e a mais baixa nos municípios da Calheta, Ponta de Sol e Santana (0,6 médicos por mil habitantes). Este é também o número per capita mais elevado dos últimos 10 anos.
Mais vacinas, mais cirurgias, mais partos e mais exames em 2015Segundo o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, no âmbito do Programa Regional de Vacinação da Região Autónoma da Madeira, foram administradas 50 810 inoculações de 14 tipos de vacinas, mais 6,6% que em 2014. No Extra Programa foram ainda administradas 47 366 inoculações, mais 23,5% que no ano anterior.
Despacho Conjunto n.º 17/2023Constitui uma comissão técnica para análise de informação estatística da saúde de âmbito regional, a disponibilizar à Direção Regional de Estatística da Madeira, na referida área, designada abreviadamente por CTAIES
Despacho n.º 344/2021Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2021-2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, se mantenham válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Curso de Formação de Formadores em Empreendedorismo InovadorFormação enquadrada no Programa INTERREG MAC 2021-2027: Projeto de Cooperação - Madeira - Açores - Canárias
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Estatísticas da Educação | RAM 2023/2024As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2023/2024.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
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Balanço socialBalanço social da DRAP 2025
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
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