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Novo estatuto remuneratório dos bombeiros será uma realidade na RAM no ano de 2024
Nesta reunião de trabalho, o governante assegurou que o novo estatuto remuneratório dos bombeiros, está concluído, e será já contemplado no orçamento regional para o próximo ano. Esta medida do governo regional que permitirá dignificar e valorizar os bombeiros da RAM representa um investimento do governo regional no total de 35 milhões de euros até 2028.
Novo estatuto remuneratório dos bombeiros será uma realidade na RAM
Valorizar e dignificar os Bombeiros da Região Autónoma da Madeira tem sido o foco de atuação e tal como já referido o novo estatuto remuneratório dos bombeiros da RAM será uma realidade em 2024.
REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS QUER MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO CUIDADOR INFORMAL DA PESSOA DEPENDENTE
Uma das prioridades do programa do XIII Governo Regional da Madeira é valorizar e qualificar o Estatuto do Cuidador Informal.
Governo Regional cria grupo de trabalho para a elaboração do Estatuto Remuneratório dos Bombeiros Profissionais da RAM
O grupo de trabalho será constituído por representantes de diversas entidades, nomeadamente da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Secretaria Regional das Finanças, da Federação de Bombeiros da RAM e da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM).
Alteração dos Estatutos do SESARAM prevê a criação de Centros de Responsabilidade Integrada
Pedro Ramos, reforçou a importância dos CRI, de modo assegurar o desenvolvimento das melhores práticas clínicas centradas nas necessidades dos utentes, adaptando a organização interna do SESARAM a formas de gestão eficiente.
Decreto-Lei n.º 52/2022
Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UE
Período de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Estatutos MPE
Estatutos atualizados da MPE
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira
Estabelece os direitos e os deveres dos alunos dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação
Madeira reforça estatuto de destino ativo com Campeonato Europeu de Natação Artística
Campeonato Europeu de Natação Artística e COMEN Cup 2025 realizam-se entre os dias 2 e 5 de junho, nas Piscinas Olímpicas do Funchal.
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Lei 55/2025
Estatuto da Carreira de Investigação Científica
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Albuquerque aposta na criação de parques naturais e em mais zonas de lazer
O presidente do Governo Regional disse hoje ser fundamental continuar a salvaguardar as Ilhas Selvagens enquanto reserva natural e assegurar a proteção das áreas com estatuto de proteção, que na Região correspondem a 89% da sua zona marítima e a 65% do seu território terrestre.
Estatutos SDPO
Estatutos atualizados da SDPO
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Estatutos atualizados da SDPS
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Manuel
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