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93 mil euros para apoiar a construção do novo Ginásio da Fundação Nossa Senhora da Piedade no Porto Santo
O contrato programa prevê uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 93 mil euros, a processar em duas prestações. A primeira, no valor de 65 mil euros, aquando da assinatura do contrato programa e a última, no valor de 28 mil euros, após a receção do relatório de execução.
73º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos
O governante garantiu que o investimento do Governo Regional vai continuar e recordou o trabalho que está em curso e em execução “no sentido de melhorar a contratualização, a equiparação, a remuneração, e alguns aspetos particulares da área social dos nossos bombeiros”.
Lei n.º 35/2023
Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e o Código Civil e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1190/2022
Determina a manutenção da execução do contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira, a 18 de junho de 2021, na sua atual redação, até a sua duração máxima, 31 de dezembro de 2022
Boletim de Execução Orçamental 4/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Anual de Execução do PPR 2023 - GSRTC
Relatório de Atividades 2023
O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Boletim de Execução Orçamental 3/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Empreitada de reformulação do "Nó da Cancela"
ER 101 [VR1] - Ribeira Brava / Machico | Nó da Cancela
Empreitada de construção da "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis"
…em execução
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020 - Lote 1"
ER 211 - Santana / São Vicente | Ponta Delgada: Sítios das Quebradas 1, Quebradas 2 e do Lombinho
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020 - Lote 2"
ER 211 - Santana / São Vicente | Boaventura: Sítios das Laranjeiras 1, Laranjeiras 2 e da Lombadinha
Empreitada de "Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada"
ER 204 - Funchal (Boa Nova, ER 101) / Porto Novo (ER 206)
Boletim de Execução Orçamental 2/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e Relatório de Execução
IQ, IP-RAM
Boletim de Execução Orçamental 1/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Relatórios Trimestrais 2023 SDPO
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2023
Relatórios Trimestrais 2023 SDNM
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2023
Relatórios Trimestrais 2023 SDPS
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2023
Relatórios Trimestrais 2023 SMD
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2023
Relatórios Trimestrais 2023 CCSG/TIIM
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2023
Relatórios Trimestrais 2023 HF
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2023
Relatórios Trimestrais 2023 PATRIRAM
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2023
Relatórios Trimestrais 2023 APRAM
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2023
Relatórios Trimestrais 2023 ARM
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2023
Relatórios Trimestrais 2023 CARAM
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2023
Boletim de Execução Orçamental 12/2023
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
“Nunca se construiu tanto como agora, principalmente na área de Edifícios”
Em pouco mais de um ano e meio ter no terreno 600 habitações a serem construídas demonstra claramente a nossa capacidade de execução e, acima de tudo, de planeamento.
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