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Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção CivilCom esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM DESTINADO AO RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR COM OU SEM VÍNCULO DE EMPREGO PÚBLICOPROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM DESTINADO AO RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR COM OU SEM VÍNCULO DE EMPREGO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO, MEDIANTE A CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO, NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO PREVISTO E NÃO OCUPADO, NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE TÉCNICO, AFETO AO MAPA DE PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DEPENDENTES
Procedimento Concursal na carreira e categoria de assistente técnico Procedimento concursal comum para ocupação, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 4 (quatro) postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira e categoria de assistente técnico.
Procedimento concursal comum na carreira e categoria de assistente operacionalProcedimento concursal comum para ocupação, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.
Operacionais do SESARAM satisfeitos com melhorias alcançadas Os 3 dias de férias para os contratos individuais de trabalho do sector empresarial da Região dependem de um acordo de empresa, que está a ser ultimado, permitindo que estes dias sejam usufruídos, até ao final do presente ano, tal como sucede com os trabalhadores em funções públicas.
SESARAM e Sindicato dos Enfermeiros chegam a acordoA harmonização salarial entre os profissionais de enfermagem com contrato individual e os em funções públicas entrará em vigor, a partir de Janeiro de 2016.
Aviso n.º 465/2025Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 196/2025Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas Alexandra Maria Camacho Freitas e Alexandra Filipa Castro Silva, na sequência da consulta à reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental, aberto pelo Aviso n.º 696/2023, de 28 de dezembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Séri
Aviso n.º 287/2024Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dra. Verónica Silva Teixeira, com início a 12 de agosto de 2024, na sequência do procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho integrado na carreira/categoria de Técnico Supe
Aviso n.º 28/2024Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata aprovada e posicionada em 2.º lugar, Tânia José Azevedo Andrade Gomes, com início a 15 de janeiro de 2024, na sequência da consulta de reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de de
Aviso n.º 385/2023Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dina Marília Amaro Soares Pontes, com início a 12 de julho de 2023, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 242
Procedimento concursal para carreira e categoria de Assistente TécnicoAbertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Técnico
Aviso n.º 1123/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Gracinda Coelho Velosa, com início a 1 de janeiro de 2023, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1087/2021, de 31 de dezembro
Aviso n.º 983/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Margarida Nogueira de Moura Correia e Dr.ª Nicole Barcelos Caetano, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1088/2021, de 31 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 2
Aviso n.º 895/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ilídia Paula Brazão Vieira Gomez, com início a 1 de novembro de 2022, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, para a constituição de vínculo de emprego público, aberto pelo Aviso n.º 1087/2021
Aviso n.º 737/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Guilherme Soares Madruga e a Dr.ª Maria Isabel Luís Monte, com início a 1 de setembro de 2022 e com a Dr.ª Ana Rita Marques Bento, com início a 7 de setembro de 2022, da carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
Aviso n.º 84/2022 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Mónica Cristina Brazão Silva, com início a 1 de fevereiro de 2022
Aviso n.º 62/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Maurício Faria Santos, com início a 17 de janeiro de 2022, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Engenharia Geográfica ou Geografia, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 836/2020, de 30 de dezembro
Aviso n.º 33/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Leandro André Dias de Figueiredo, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Engenharia Química, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 833/2020, de 30 de dezembro, com início a 17 de janeiro de 2022
Aviso n.º 34/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Duarte Miguel Melim Gonçalves Henriques, para a carreira e categoria de Técnico Superior, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Engenharia do Ambiente, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 835/2020, de 30 de dezembro, com início a 3 de janeiro de
Carreira e categoria de Assistente OperacionalAbertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previstos e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional
Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências FarmacêuticasProcedimento concursal comum tendente ao recrutamento de dois trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho integrado na carreira geral de Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS)
Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde AmbientalProcedimento concursal comum para recrutamento de quatro trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de quatro postos de trabalho integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Assistente da carreira especial médica, na área de Saúde PúblicaProcedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto da categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Saúde Pública, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
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Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Aviso n.º 9/2026Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas referente à abertura do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior com licenciatura em Engenharia Mecânica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SREC, previsto no mapa de pessoal da DRCIQ.
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
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