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Transporte de doentes no centro de saúde de Machico será melhorado
Pedro Ramos foi confrontado com constrangimentos a este nível
Portaria n.º 304/2022
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 533/2021, de 31 de agosto, que define o horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Urgente dos Centros de Saúde do ACES, que têm aquela unidade funcional de prestação de cuidados de saúde, de forma a contribuir para uma maior eficiência e melhoria da qualidade da prestação dos cuidados de saúde primários
Formação Inicial de Formadores
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Certificadas, Revogadas ou Caducadas
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
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IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025
Programa Madeira 2030
Nunca os madeirenses e porto-santenses tiveram tanta mobilidade como agora
Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura e Secretário Regional da Economia foram à Assembleia legislativa da Madeira explicar a “MOBILIDADE AÉREA E MARÍTIMA”
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”
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Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
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Atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030
Fundo Social Europeu
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025
Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Aprovados 4 projetos no âmbito da Internacionalização 2030, no valor de 667 mil euros
Sob proposta do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE), tutelado pela Secretaria Regional da Economia, foram aprovados 4 projetos no âmbito do aviso “Internacionalizar 2030”, que representam um investimento total de 667 mil euros com um apoio de 227 mil euros.
Perguntas Frequentes - Regras de Comunicação
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016
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Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M-Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
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Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
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