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Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
QUAR SRS 2026
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026
O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Mesa Interativa, instalada na sala de Terapia Ocupacional do Hospital Dr. João de Almada
Esta iniciativa foi o resultado do projeto de doutoramento “Multi-user touch surfaces for promoting social participation and self-efficacy in upper-limb stroke rehabilitation”, de Fábio Pereira, antigo estudante da UMa e investigador no NeurorehabLab.
Nova médica reforça resposta nos Centros de Saúde da Camacha e Gaula
Com este reforço médico, este verão, passaram a ser quatro os médicos de família que asseguram a resposta à população residente na freguesia da Camacha, e garantem uma cobertura de 80% da população com médico de família. No Centro de Saúde de Gaula, Tatiana Luís juntou-se a uma equipa de dois médicos e asseguram uma cobertura de médico de família de 100%.
Brigada helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso.
O (CROS) recebeu um alerta, pelas 15:58, para 1 turista de nacionalidade luxemburguesa, na Vereda do Pesqueiro, na Ponta do Pargo, solicitando o meio aéreo para o local, que se deslocou à zona com os recuperadores-salvadores e o operador de guincho para recuperação da aludida cidadã.
Equipa Helitransportada na valência de Recuperado-Salvador - Busca e Salvamento em terra realiza mais um resgate.
Na chegada ao Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM os jovens foram imediatamente assistidos por uma Equipa da EMIR, não sendo necessário mais cuidados médicos, uma vez que se encontravam bem de saúde.
Equipa Helitransportada na valência de Recuperador-Salvador - Busca e Salvamento em terra realiza o primeiro resgate.
A operação foi concluída com sucesso, tendo a referida equipa, composta pelo meio aéreo e os correspondentes recuperadores e pilotos, dado uma resposta célere e adequada a este tipo de socorro.
Governo Mais Próximo’ com casa cheia em Gaula
Foram mais de 80 pessoas que estiveram presentes nesta sessão de divulgação de apoios disponibilizados pelo Governo Regional na área social, habitação, saúde, economia e agricultura.
Já tiveste COVID há mais de 3 meses? Esta informação é para Ti.
As equipas de vacinação da RAM já estão a vacinar as pessoas recuperadas há mais de três meses e estão inteiramente disponíveis para continuar a receber os doentes recuperados COVID que ainda não tenham sido vacinados.
Mais 900 cirurgias em 4 meses
O Programa de Recuperação de Cirurgias é um programa de produção adicional que visa rentabilizar a capacidade cirúrgica instalada para além da produção normal para reduzir a lista de espera das cirurgias com maior tempo de espera e mais frequentes.
Redução de 12% na lista de espera para cirurgias
Programa de recuperação de cirurgias realizou 736 intervenções nos primeiros seis meses deste ano
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 18.11.2021
Título: "Região com 67 novos casos e 38 recuperados"
Imprensa: JM-Madeira, de 02.11.2021
Título: "Mais de 29 novos casos e 8 recuperados"
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembro
Designa o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Oferta de emprego
530 - Educação Tecnológica - anual - 1 vaga
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro
Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro
Aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembro
Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
SICI GENERAL ASSEMBLY 2026
18th, 19th and 20th NOVEMBER 2026-LISBON, PORTUGAL-MUSEU DE MACAU
CCP
Código dos Contratos Públicos
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
Despacho Normativo 5/2026
Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Oferta de emprego (Encerrada)
330 - Inglês (Necessidade temporária) - 1 vaga
Rally Madeira Legend consagra vitória de Rui Pinto e confirma dimensão desportiva e social da prova
José Manuel Rodrigues destaca o envolvimento dos madeirenses, a valorização do património automobilístico e o contributo do evento para a promoção turística da Região.
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2014-2020
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