Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Atividade do Mosquito em 2016 foi menor que em 2012 ( ano do surto de dengue)Tendo por base o ciclo entomológico ( vigilância actividade do vetor) 2016 no seu global, o n.º de ovos apresentou uma diminuição de menos 2,5 % face ao período análogo de 2012. Considerando os 42 pontos-chave em monitorização (42 armadilhas de oviposição, sediadas nos mesmo locais com georreferenciação) desde 2010, e as observações registadas neste em 2016, há que salientar ainda que em comparação ao ano de 2012 a atividade de oviposição ( produção de ovos) é de menos 60 %.
O Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da SaúdeO Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da Saúde.
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016Sentenças
Arbitragem Diversos 2016Sentenças
Balanço socialBalanço social da DRAP
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DLR 17/2007/MOrganização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
Atividade LeiloeiraA atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
ParentalidadeRegulamentação da parentalidade
Miguel Albuquerque visitou o renovado viveiro florestal dos SalõesO Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, a Secretária do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Dra. Susana Prada, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas,  Dr. Pedro Fino, estiveram, hoje a visitar o Viveiro Florestal dos Salões. 
Miguel Albuquerque visitou o viveiro florestal dos SalõesVisita ao Porto Santo
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Albuquerque visitou ER 209 após conclusão das obras de requalificação Obra assegurou o alargamento da via que constitui uma importante ligação ao Paul da Serra
LOE 2023Orçamento do Estado para 2023
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Pág. 1 de 10
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.